Comissões Novo sistema de transporte da Grande Florianópolis será tema de audiência pública A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta terça-feira (17), três projetos de lei e um requerimento para realização de uma audiência pública no dia 10 de fevereiro, às 14h, solicitada pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), com objetivo de discutir as implicações da proposta de um novo sistema de transporte metropolitano na região da […] 17/12/2019 - 17h42min
Comissões CCJ acata emendas a PLs dos benefícios fiscais e volta a se reunir nesta quarta (18) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na manhã desta terça-feira (17) uma reunião para dar encaminhamento aos últimos projetos em trâmite no colegiado. Na ocasião, também foram analisadas uma série de emendas a propostas que já foram admitidas pelo colegiado, com destaque para os PLs 435 e 458, de 2019, do governo do […] 17/12/2019 - 17h03min
Comissões Comissão aprova PL que proíbe radares escondidos nas rodovias A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (17), voto vista favorável ao Projeto de Lei (PL) 1/2019, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a utilização de radares móveis, estáticos ou portáteis nas rodovias estaduais catarinenses onde o equipamento não estiver à vista dos motoristas. O voto vista foi apresentado pelo […] 17/12/2019 - 14h36min
Comissões Programa estadual de transporte escolar vai ao plenário Está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 31/2019. A matéria, aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, institui o Programa Estadual de Transporte Público para os alunos da educação básica matriculados na rede estadual de ensino. Entre outros itens, o texto de autoria do governo do […] 17/12/2019 - 14h31min
Comissões Finanças acata projetos do governo que tratam de benefícios fiscais Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quinta-feira (12), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 435 e 458, de 2019, do governo do Estado, que tratam da concessão de benefícios fiscais a diversos produtos e segmentos da economia catarinense. A admissão do PL 435, conhecido como projeto […] 12/12/2019 - 17h11min
Comissões PL aprovado na Comissão de Trabalho impõe regras na comercialização de drones A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quinta-feira (12), parecer favorável ao projeto de lei 348/2019, de autoria do deputado Felipe Estevão (PSL), que obriga as empresas responsáveis pela venda de drones ou qualquer tipo de aeronave não tripulada e remotamente controlada a informar aos consumidores a legislação e regulamentação em vigor […] 12/12/2019 - 16h59min
Comissões Deputados destacam 1º ano de atividades da comissão dos direitos do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso fez um balanço dos trabalhos em 2019, durante reunião nesta quarta-feira (11), destacando o primeiro ano de atividade em favor dos idosos catarinenses. Os deputados integrantes do colegiado destacaram a nova realidade do país, onde o envelhecimento da população brasileira, por causa do aumento da expectativa de […] 11/12/2019 - 18h21min
Comissões Comissão de Segurança Pública encerra atividades de 2019 Com a aprovação de três projetos de lei no início da tarde desta quarta-feira (11), aptos para votação em plenário, a Comissão de Segurança Pública encerrou os trabalhos do ano legislativo. Definido pela deputada Paulinha (PDT), autora do PL 221/19, como um mecanismo de transparência na regulação dos serviços de trânsito, a matéria trata da […] 11/12/2019 - 18h15min
Comissões Evento debaterá resultados de audiências sobre violência contra mulher A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta quarta-feira (11), requerimento da deputada Marlene Fengler (PSD) para a realização de um seminário de prestação de contas que consolide as demandas levantadas nas seis audiências públicas regionais que trataram do assunto neste ano. “Esse ano não foi possível, o requerimento foi de que possamos fazer no início […] 11/12/2019 - 17h11min
Comissões Fundo de Reaparelhamento da Defensoria Pública passa por mais uma comissão da Alesc A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou a criação do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública de Santa Catarina nesta quarta-feira (11). O texto enviado ao Parlamento pelo governo estadual não gera impacto financeiro aos cofres públicos, pois os recursos serão provenientes das verbas sucumbenciais decorrentes da atuação da própria Defensoria. A sucumbência é […] 11/12/2019 - 16h09min
