Reunião Comissão de Finanças aprova incentivo à instituição de casas de passagem Reunida na manhã desta quarta-feira (23), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 423/2011, que trata da criação de uma política estadual de incentivo às casas de passagem, destinadas a acolher o cidadão em tratamento de saúde fora do seu domicílio. A matéria, de autoria […] 23/09/2015 - 16h31min
Turismo Audiência debate propostas para criação da Rota da Cerveja em Santa Catarina Em tramitação no Parlamento, o Projeto de Lei nº 249/15, que prevê a criação da Rota da Cerveja em Santa Catarina, foi amplamente debatido na noite de terça-feira (22), na Assembleia Legislativa. Em audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, parlamentares, produtores de cerveja artesanal e entidades relacionadas ao tema apresentaram diferentes […] 23/09/2015 - 16h15min
Executivo Deputados se reúnem com governo para discutir situação das Apaes O secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, receberá um grupo de deputados no Centro Administrativo, nesta quarta-feira (23), às 18 horas, para debater uma alternativa à decisão governamental de substituir os professores temporários (ACTs) por um repasse financeiro às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e instituições congêneres. O presidente da […] 23/09/2015 - 14h00min
Eventos Painel SC: Giovane mostra a importância do trabalho para o sucesso O treinador e ex-jogador de volêi Giovane Gavio abriu na noite desta terça-feira (22), em São José, na Grande Florianópolis, as palestras do “Painel SC – Ideias pra fazer a diferença”, uma das ações da campanha institucional “Santa Catarina – Gente que faz a diferença”, desenvolvida pela Assembleia Legislativa. Durante aproximadamente uma hora, o palestrante, […] 23/09/2015 - 01h20min
Sessão Ordinária Substituição de professores ACTs das Apaes por dinheiro é mal recebida na Assembleia A intenção do governo do estado de substituir, em 2016, os cerca de 2,7 mil professores temporários (ACTs) que atuam nas Apaes pelo repasse de recursos financeiros diretamente às instituições foi mal recebida pelos deputados. “A Federação das Apaes é contrária à substituição de profissionais com contrato temporário por repasses financeiros”, informou Valdir Cobalchini (PMDB) […] 22/09/2015 - 20h40min
Saúde Secretaria de Estado de Saúde faz alerta sobre o risco da leptospirose Com 367 casos de leptospirose já registrados neste ano em Santa Catarina, mais do que do que todos os casos ocorridos ao longo de 2014, a Secretaria de Estado da Saúde lança um alerta à sociedade catarinense, em especial aos municípios que vêm registrando chuvas intensas e alagamentos: o risco da leptospirose, doença oriunda da […] 22/09/2015 - 19h42min
Comissões Audiência pública vai discutir política estadual para a meteorologia A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa realizará audiência pública para discutir a criação de uma política estadual de meteorologia. O assunto foi discutido na reunião da comissão, na tarde desta terça-feira (22), na presença de professores de meteorologia e profissionais da área. A solicitação para a audiência partiu do Fórum Climático Catarinense, um […] 22/09/2015 - 18h20min
Trabalho Defensores que usam carro próprio no trabalho serão indenizados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião na manhã desta terça-feira (22), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 304.3/2015 que cria uma indenização a ser paga aos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE) pela utilização de veículo próprio no desempenho de suas funções. A aprovação na comissão constitui a […] 22/09/2015 - 17h21min
Comissões Comissão de Agricultura critica corte de recursos federais ao setor A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa anunciou que moverá, por intermédio da presidência da Casa, uma moção de repúdio às propostas do governo federal em promover cortes nos recursos destinados à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e ao Sistema S. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (22), […] 22/09/2015 - 17h03min
Comissões CCJ adia para próxima semana votação do projeto das SDRs O Projeto de Lei (PL) 260/2015, de autoria do governo do Estado, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. Na reunião desta terça-feira (22), três deputados apresentaram votos de vista propondo emendas substitutivas globais ao projeto […] 22/09/2015 - 15h52min
