Segurança Comissão aprova compartilhamento de dados entre órgãos de segurança Reunida na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, proposta do deputado Valmir Comin (PP), que dispõe sobre o compartilhamento de imagens e sistemas de imagens pelos órgãos da administração pública, direta e indireta e fundacional do Estado de Santa Catarina. A matéria, que tramita sob a […] 16/09/2015 - 17h10min
Comissões Aprovada indenização para defensores que trabalharem com veículo próprio Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 304/2015, que visa instituir uma indenização aos servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE) que utilizarem veículo próprio no desempenho de suas funções. De acordo com a exposição de […] 16/09/2015 - 16h16min
Plenário Deputados criticam pacote do governo federal As medidas elencadas pelo governo federal para reverter o déficit orçamentário para 2016 foram alvo de críticas dos deputados na sessão desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Pedimos prudência no uso da tesoura para não atingir os mais fracos, poupando os mais abastados” discursou César Valduga (PCdoB), que sugeriu à presidente Dilma Rousseff ao invés […] 15/09/2015 - 20h55min
Escola do Legislativo Redução da maioridade é discutida no encontro dos vereadores mirins Repensar a questão da violência como um todo foi a proposta apresentada pelo juiz Alexandre Takashima, representante do Núcleo de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no debate de abertura do 6º Encontro Estadual de Vereadores Mirins sobre a redução da maioridade penal, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro […] 15/09/2015 - 20h44min
Escola do Legislativo Debates e informações sobre democracia e cidadania marcam encontro O 6º Encontro Estadual de Vereadores Mirins, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, nesta terça-feira (15), contou com a presença de 20 Câmaras Mirins do estado e de 264 estudantes, vereadores mirins. Durante a manhã, um debate sobre a redução da maioridade penal colocou avaliações distintas sobre os prós e contras […] 15/09/2015 - 20h38min
Cidadania Olimpíadas das APAEs reúnem 15 delegações em Criciúma Um show de apresentações artísticas marcou a abertura das XX Olimpíadas das APAEs de Santa Catarina, na noite de segunda-feira (14), em Criciúma. Com as dependências do Ginásio Valmir Antônio Orsi lotadas, autoridades e educadores prestigiaram a chegada dos atletas especiais que irão participar do evento até o próximo dia 18. Ao todo, 15 delegações […] 15/09/2015 - 16h51min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de duas emendas à Constituição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (15), aprovou a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). A PEC 17/2015 acrescenta dois parágrafos ao artigo 128 da Constituição do Estado para possibilitar que, nas operações com cartão de crédito, o Imposto Sobre Serviços (ISS) seja faturado para o […] 15/09/2015 - 16h11min
Exposição Alesc recebe exposição da Fundação Catarinense de Educação Especial A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) promove entre os dias 14 e 18 de setembro na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) a exposição Fundação Catarinense de Educação Especial – 47 anos a serviço da sociedade catarinense. Com o objetivo de mostrar os serviços técnicos da instituição, a mostra ocupa o Espaço […] 14/09/2015 - 18h46min
Escola do Legislativo Censo: maioria dos vereadores entrevistados é conservadora Câmaras com elevado índice de renovação, mas com vereadores conservadores nos costumes e nas ideologias políticas. Os dados do 1º Censo Legislativo Municipal Catarinense, realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), podem ser utilizados para traçar um perfil dos parlamentares municipais de Santa Catarina. […] 11/09/2015 - 16h04min
Eleições Novos postos para cadastramento biométrico já estão em funcionamento O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Sérgio Baasch Luz, anunciou a abertura de sete novos postos de atendimento biométrico em Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis, Joinville, Blumenau e São José. Os novos postos começaram a funcionar na segunda-feira (14). Na Capital, serão implantados nos bairros Estreito e Rio Tavares e, […] 11/09/2015 - 14h37min
