Saúde Para Ministério Público, centralização do Samu contraria a lógica “Vejo com muita preocupação a redução da estrutura que já existe, em detrimento de um serviço já instalado e que demonstrou funcionar bem, a atitude contraria a lógica, que é o serviço o mais próximo possível do cidadão”, defendeu a promotora Sônia Piardi, durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na […] 01/09/2015 - 17h03min
Comissões CCJ aprova projetos da 1ª etapa da consolidação das leis estaduais Os trabalhos de consolidação da legislação estadual de Santa Catarina avançaram mais uma etapa na manhã desta terça-feira, com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de cinco projetos de lei (PLs) e dois projetos de lei complementar (PLCs) sobre o tema. Por unanimidade de votos, os deputados membros do colegiado acataram o […] 01/09/2015 - 16h11min
Trabalho Comissão aprova medida de transparência nas contas de consumo A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunida na manhã desta terça-feira (1º), aprovou o Projeto de Lei (PL) 134/2015, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que obriga as concessionárias de serviços públicos de água e luz a disponibilizarem, nas faturas de consumo, informações sobre débitos vencidos e mecanismos para sua quitação. […] 01/09/2015 - 15h33min
Solenidade Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Criciúma recebe homenagem O aniversário de 26 anos do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região (Sintiacr) foi celebrado em sessão especial da Assembleia Legislativa, na noite de segunda-feira (1º), no Plenário Osni Régis. Por proposição do deputado Rodrigo Minotto (PDT), o sindicato e personalidades que contribuíram ao longo de sua história foram homenageados […] 01/09/2015 - 12h46min
História A anistia nas apreciações sumárias do SNI entre 1974 e 1979 A propósito da passagem de 36 anos da promulgação da Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional em 28 de agosto de 1979, a Agência AL pesquisou a trajetória da palavra “anistia” nas Apreciações Sumárias do Serviço Nacional de Informações (SNI), elaboradas semanalmente entre março de 1974 e fevereiro de 1979 para o presidente da […] 31/08/2015 - 20h10min
Eleições TRE-SC promoverá mutirão para intensificar cadastro biométrico Estabelecer mais segurança no processo eleitoral é a proposta do cadastramento biométrico, que possibilita a identificação de cada eleitor através de impressão digital e fotografia. Com a implantação gradual ocorrendo no país, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) vem convocando, desde março deste ano, o eleitorado a realizar a revisão biométrica obrigatória em […] 31/08/2015 - 19h58min
Comissões CCJ inicia análise da 1ª etapa da consolidação das leis estaduais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa programou para esta terça-feira (1º) a discussão e votação dos pareceres referentes à primeira etapa da Consolidação da Legislação Estadual de Santa Catarina. Os seis projetos que tratam do assunto, todos de autoria da Mesa Diretora, estão sob relatoria do presidente da comissão, deputado Mauro […] 31/08/2015 - 16h34min
Comissões A importância do diagnóstico precoce foi tema de seminário em Camboriú Com o objetivo de informar, debater e orientar sobre as causas da deficiência e formas de prevenção foi realizado em Camboriú (28.08) o seminário "Caminhos da prevenção de deficiências: informação, cuidado e cidadania". O evento fez parte das atividades desenvolvidas na Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no Estado de Santa Catarina […] 31/08/2015 - 15h45min
Homenagem Dia do Profissional de Educação Física é celebrado no Legislativo Em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado no Brasil em 1º de setembro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestou uma homenagem aos profissionais da área, na noite desta quinta-feira (27). A solenidade, conduzida pelo deputado Mario Marcondes (PR), foi proposta pelo deputado Jean Leutprecht (PCdoB) em reconhecimento à trajetoria de sucesso […] 28/08/2015 - 16h56min
Presidência Presidente da Assembleia participa de projeto da Acamosc em Chapecó O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), abriu, na manhã desta sexta-feira (28), em Chapecó, no Oeste do estado, o projeto "Conversa de Parlamentar", realizado pela Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc). No evento, que reuniu vereadores, prefeitos e outras autoridades regionais na sede da associação, Merisio tratou principalmente […] 28/08/2015 - 14h15min
