Mobilização Frente parlamentar lutará pela ampliação da Defensoria Pública Estadual Com o objetivo principal de garantir a quantidade mínima de defensores públicos exigida pela Constituição Federal, foi lançada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (26), a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação e Consolidação da Defensoria Pública em Santa Catarina. O grupo conta com representantes de cinco bancadas do Parlamento catarinense, terá como presidente […] 26/08/2015 - 21h03min
Plenário Deputados destacam a abertura de hospital e subfinanciamento do SUS A abertura do Hospital Regional Helmut Nass, de Biguaçu, e o subfinanciamento da saúde ganharam destaque na sessão da tarde desta quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Está sendo aberto em etapas”, reconheceu Neodi Saretta (PT), que destacou a conjugação de esforços dos governos federal, estadual e municipal para viabilizar o funcionamento gradual da instituição. “Fazer […] 26/08/2015 - 20h21min
Comissões Presidente da Celesc expõe à comissão desafios do panorama energético Em atendimento a requerimento proposto pelo presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Gean Loureiro (PMDB), o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, participou da reunião do colegiado na manhã desta quarta-feira (26) para apresentar o plano de investimentos da empresa e os desafios do panorama energético referentes a tecnologias, fontes […] 26/08/2015 - 18h09min
Saúde Samu será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (31) A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza na segunda-feira (31) audiência pública para discutir o serviço oferecido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Santa Catarina. O encontro será no Palácio Barriga Verde, às 14 horas. Conforme a presidente da comissão, deputada Ana Paula Lima (PT), foram convidados para reunião prefeitos, secretários […] 26/08/2015 - 17h10min
Saúde Ministro da Saúde acompanha a inauguração do Hospital Regional de Biguaçu Uma solenidade, que contou com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro, marcou a inauguração oficial, na manhã desta quarta-feira (26), do Hospital Regional de Biguaçu Helmuth Nass. O nome da instituição é uma homenagem a um dos primeiros farmacêuticos do município, falecido no ano de 1994. Localizado no bairro Vendaval, com acesso pelas […] 26/08/2015 - 17h01min
Comissões Comissão de Finanças realiza audiência sobre MPs da segurança na próxima semana A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (26), agendou a realização de audiência pública sobre as Medidas Provisórias (MPs) da segurança pública durante a próxima reunião ordinária do colegiado. As MPs 201, 202 e 203, de 2015, alteram as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de […] 26/08/2015 - 15h27min
Solenidade Parlamento celebra 40 anos do Badesc em sessão especial A Assembleia Legislativa promoveu, na noite de terça-feira (25), sessão especial em homenagem aos 40 anos de fundação da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc). O presidente da Alesc, deputado Gelson Merisio (PSD), destacou a contribuição da instituição para o processo de desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina. "Percebemos nos últimos […] 26/08/2015 - 14h18min
Plenário Aprovada admissibilidade de PEC da súmula vinculante para o Tribunal de Justiça Os deputados aprovaram por 21 votos a nove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2015, de autoria da Mesa, que acrescenta o artigo 85-A à Constituição do Estado, para dispor sobre súmula com efeito vinculante no âmbito do Tribunal de Justiça (TJSC). “O texto desta PEC foi elaborado por doutores da UFSC, fizeram […] 25/08/2015 - 21h43min
Economia Comissão aprova seminário sobre eficiência industrial em Criciúma A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (25) a realização de um evento sobre eficiência industrial em Criciúma, no Sul do estado, em outubro. O Seminário de Eficiência Industrial será realizado no dia 29 de outubro, em parceria com a Associação Beneficente da […] 25/08/2015 - 20h47min
Comissões CCJ rejeita audiência para debater projeto que desloca cargos Com cinco votos contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, nesta quinta-feira (25), o requerimento apresentado pela deputada Luciane Carminatti (PT) solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2015. A matéria, encaminhada pelo Executivo, prevê o deslocamento de cargos da Casa Civil para a estrutura da Secretaria de Estado […] 25/08/2015 - 18h25min
