Plenário Sessão lembra 70 anos do bombardeio nuclear em Hiroshima e Nagasaki A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite de quarta-feira (12), no Plenário Deputado Osni Régis, sessão especial em homenagem às vítimas das bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki em agosto de 1945. O evento recordou o 70º aniversário do primeiro ataque nuclear da história, que […] 13/08/2015 - 13h41min
Comissões Comissão de Economia vai discutir a lei da micro e pequena empresa A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, em reunião no final da tarde desta quarta-feira (12), a realização de uma audiência pública para verificar a aplicação da Lei Complementar (LC) 631/2014. A lei institui o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de […] 12/08/2015 - 21h58min
Comissões Comissão debate balanço do Programa Reviver e anuncia 2ª fase Já está em funcionamento desde a última sexta-feira (7) a segunda fase do Projeto Reviver, que tem o objetivo promover a inovação com as Comunidades Terapêuticas (CTs) que acolhem dependentes químicos no estado. A informação foi dada pelo deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, na reunião desta […] 12/08/2015 - 21h15min
Plenário Plenário admite MPs que alteram jornada e banco de horas da segurança pública Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (12) a admissibilidade das Medidas Provisórias 201/2015, 202/2015 e 203/2015, que alteram as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito do Instituto Geral de Perícias (IGP) e das polícias militar e civil. Agora as MPs seguem para análise da […] 12/08/2015 - 20h37min
Municípios Canoinhas promove 20ª Festa Estadual da Erva-mate A realeza da 20ª edição da Festa Estadual da Erva-mate (Fesmate) e o prefeito de Canoinhas, Beto Faria (PMDB), ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira (12) para divulgar as atrações do evento. A Fesmate será realizada de 11 a 13 de setembro, no Parque de Exposições Ouro Verde. O público […] 12/08/2015 - 20h13min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que beneficia portadores de doenças raras Em reunião no início da tarde desta quarta-feira (12) a Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei (PL) 382/2013, que garante o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras no estado. De autoria do ex-deputado Dado Cherem, o projeto estende os direitos elencados na Lei Federal 10.048, de 08 de novembro de 2000, […] 12/08/2015 - 18h44min
Comissões Comissão de Saúde vai realizar audiência pública sobre a gestão do Samu Atendendo a requerimento dos deputados Cleiton Salvaro (PSB) e Ana Paula Lima (PT), a Comissão de Saúde promoverá uma audiência pública sobre a gestão do Samu. A deliberação foi um destaques da reunião do colegiado, realizada na manhã desta quarta-feira (12). “Queremos discutir o impacto da redução das centrais de regulação do Samu na qualidade […] 12/08/2015 - 16h14min
Comissões Finanças aprova realocação de recursos do programa Caminhos do Desenvolvimento Reunida na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Finanças e Tributação teve entre as suas principais deliberações a aprovação do Projeto de Lei (PL) 240/2015, que propõe alterações na Lei nº 15.830/ 2012, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito de R$ 611 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […] 12/08/2015 - 15h36min
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente debate projeto sobre ouvida sem dano A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunida nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, debateu o Projeto de Lei (PL) 114/2014, que institui a ouvida sem dano para crianças vítimas de abuso sexual ou violência, nos órgãos de proteção e defesa das crianças e adolescentes. Representantes do Conselho Regional de Psicologia […] 12/08/2015 - 15h05min
Cultura Livro de ensaios sobre a cultura maçônica é lançado na Assembleia "Diálogos entre o Esquadro e o Compasso" é o livro que Walter Celso de Lima lança na noite de hoje (11), às 20 horas, no Espaço Cultural Jerônimo Coelho. Este é o quinto livro do autor sobre filosofia, história e cultura maçônica. Com formação em engenharia eletrônica e medicina, o professor aposentado da UFSC e […] 11/08/2015 - 21h39min
