Plenário Plenário aprova reajuste dos salários dos servidores do Judiciário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2015, que altera o piso salarial dos servidores do Judiciário, foi aprovado em primeiro turno, com 23 votos favoráveis, pelo Plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5). O índice de reajuste previsto no projeto é de 10%, dos quais 8,17% correspondem à reposição inflacionária do […] 05/08/2015 - 20h44min
Comissões Fórum sobre cultivo de alho é aprovado na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta quarta-feira (5), a realização de um fórum estadual para discutir o problema do mofo branco, um fungo que atinge a cultura do alho em Santa Catarina. O encontro, que ainda não tem data definida, vai acontecer em Fraiburgo, no Meio Oeste, […] 05/08/2015 - 18h36min
Municípios Reaberta Ala Sul do Mercado Público de Florianópolis A Prefeitura de Florianópolis realizou, na manhã desta quarta-feira (5), a cerimônia de reinauguração da Ala Sul do Mercado Público da Capital, um patrimônio histórico e marco turístico do estado. Dentre as autoridades que prestigiaram o evento estavam o presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio (PSD), e os deputados João Amin (PP) e Mário Marcondes […] 05/08/2015 - 17h46min
Comissões Finanças aprova Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas O Projeto de Lei (PL) 64/2015, que institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (5). De autoria do deputado Valmir Comin (PP), a proposta tem por objetivo o desenvolvimento de programas e ações de inteligência, articulados entre unidades policiais […] 05/08/2015 - 13h56min
Plenário Deputados divergem e propõem extinguir ou fortalecer as SDRs Os deputados divergiram acerca da proposta do Executivo de transformar as secretarias de desenvolvimento regionais (SDRs) em agências de desenvolvimento. “Se tem estruturas sem recursos, fecha essas estruturas”, defendeu Luciane Carminatti (PT). “Mudar o nome? Ok. Extinguir cargo? Ok, mas o projeto tira toda capacidade executiva, elas já estão frágeis e se tornarão mais frágeis […] 04/08/2015 - 20h43min
Municípios Prefeito e corte de Siderópolis apresentam a 21ª Festa do Colono Para comemorar os 124 anos de colonização italiana, o prefeito Hélio Roberto Cesa, o Alemão (PMDB), rainhas e princesas mirins e da 3ª idade, por iniciativa do deputado Valmir Comin (PP), ocuparam a tribuna para convidar a população catarinense a visitar a 21ª Festa do Colono, de 6 a 9 de agosto, na Praça Central […] 04/08/2015 - 19h45min
Comissões CCJ aprova merenda especial para alunos com restrições alimentares Reunida na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, aprovou, por unanimidade, proposta do deputado Natalino Lázare (PR) que visa fornecer merenda escolar especial para alunos com restrições alimentares. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 112/2015, no qual está estruturada a iniciativa, teriam direito a cardápio especial […] 04/08/2015 - 15h15min
Judiciário Tribunal de Justiça lança segunda etapa da campanha pela paz em casa O Tribunal de Justiça (TJ) lançou no fim da tarde dessa segunda-feira (3) a segunda etapa da campanha “Justiça pela paz em casa”, cujo objetivo é convocar os catarinenses a dar um basta na violência contra a mulher. “Como reverter? Conscientizando, (a não-violência) é algo que está tão perto, mas exige uma mudança de atitude”, […] 04/08/2015 - 14h48min
Eventos Coren/SC lança pesquisa sobre perfil profissional durante seminário O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) realiza hoje, no Plenarinho Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa, seminário interno para debater o papel dos conselhos profissionais. Durante o evento será lançada a pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Friocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), com […] 04/08/2015 - 13h38min
Legislativo Assembleia retoma debates sobre o Plano Estadual de Educação Uma das matérias de maior destaque em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Projeto de Lei (PL) 227/2015, que trata do Plano Estadual de Educação (PEE), volta a ser debatido já nesta segunda-feira (3), com a realização do primeiro dos oito seminários programados para tratar do tema junto às regiões catarinenses. Elaborado pelo […] 03/08/2015 - 15h19min
