Finanças Governo espera arrecadar R$ 100 milhões com Medida Provisória enviada à Alesc O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de incrementar a arrecadação do Estado. A matéria institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC), com o objetivo de possibilitar que contribuintes que tenham dívidas de ICMS com o governo catarinense possam acertar suas pendências com o Estado, […] 07/07/2017 - 18h39min
Finanças Audiências do Orçamento Regionalizado podem ser canceladas Por maioria de votos, foi aprovado na reunião desta quarta-feira (5) da Comissão de Finanças e Tributação requerimento do deputado Marcos Vieira, presidente do colegiado, para que a Assembleia Legislativa cancele a realização das audiências públicas do Orçamento Regionalizado neste ano. De acordo com o parlamentar, o pedido tem por base a rejeição, em plenário, […] 05/07/2017 - 18h09min
Finanças Com proximidade do fim do prazo para declaração, Receita reforça orientações A exemplo do que acontece nacionalmente, grande parte dos contribuintes catarinenses deve deixar para a última hora a entrega da declaração anual do Imposto de Renda. Em 2016, segundo a Receita Federal, 14% dos processos foram enviados somente no último dia. Até a manhã desta segunda-feira (24) a Receita contabilizou o recebimento de 753 mil […] 24/04/2017 - 16h19min
Finanças Entrega da declaração do Imposto de Renda de 2017 começa em 2 de março De acordo com o cronograma divulgado pela Receita Federal, a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2017 terá início no dia 2 de março, logo após o carnaval. O prazo concedido para o processo será menor do que em anos anteriores, finalizando em 28 de abril. Desde o dia 20 de janeiro já […] 15/02/2017 - 12h36min
Finanças Votação da regulamentação do Orçamento Impositivo deve ocorrer no 1º semestre A Assembleia Legislativa deve votar em plenário ainda neste primeiro semestre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, que trata do chamado Orçamento Impositivo. A iniciativa busca regulamentar a execução das prioridades apontadas pela população nas audiências públicas realizadas pelo Parlamento todos os anos, no chamado Orçamento […] 26/01/2017 - 16h13min
Finanças Aprovado PL que prevê o monitoramento de caminhões limpa-fossa A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), por unanimidade de votos, proposta do deputado João Amin (PP) que obriga os donos de caminhões limpa-fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento (GPS) no veículo. A iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 73/2016, tem por objetivo possibilitar que […] 23/11/2016 - 15h39min
Finanças Permissão da entrada de animais de estimação em hospitais avança na Alesc Ainda na reunião desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por maioria de votos, o PL 501/2015, do deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), para visitação […] 19/10/2016 - 15h30min
Finanças Governo de SC prevê orçamento de R$ 26 bilhões para o ano que vem O Poder Executivo encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017. Conforme o Projeto de Lei (PL) 311/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o próximo ano, o Governo de Santa Catarina terá um orçamento de R$ 26.073.622.000,00 (pouco mais de R$ […] 06/10/2016 - 18h04min
Finanças Laguna encerra ciclo de audiências do Orçamento Regionalizado no Sul Encerrando o ciclo no Sul do estado das audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR) promovidas pela Assembleia Legislativa, a reunião realizada na manhã de sábado (9) em Laguna elegeu como prioridades ações na área da segurança e de infraestrutura. Os representantes dos seis municípios que pertencem à área de abrangência da regional decidiram manter como […] 10/07/2016 - 21h18min
Finanças Audiência em Videira encerra primeira etapa do Orçamento Regionalizado Os representantes da regional de Videira, no Meio-Oeste, elegeram como prioridades para o orçamento estadual de 2017 a execução de obras viárias. Com a presença marcante da população de Fraiburgo, as obras foram elencadas a partir de um debate democrático, durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na Câmara de Vereadores de Videira. A […] 25/06/2016 - 20h22min
