Votação Plenário aprova extinção de cartórios e remissão de ICMS a suinocultores Além de 26 projetos elaborados pelos deputados, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), outras cinco proposições vindas do Poder Executivo, Ministério Público Estadual (MPSC) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Destaque para as matérias que extinguem cartórios em distritos municipais e a […] 12/12/2018 - 20h48min
Comissões PL restringe acesso de agências de modelos em escolas públicas do Estado A Comissão de Educação Cultura e Desporto aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (12), um Projeto de Lei que prevê a proibição do ingresso de agências de modelos em escolas públicas de Santa Catarina. A matéria, de número 138.7/2018 e de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), tem o objetivo de barrar ações de […] 12/12/2018 - 17h53min
Comissões PL sobre tributação nas telecomunicações segue para Plenário Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 296/2018, de iniciativa do deputado Marcos Vieira (PSDB), que dispõe sobre a proteção do consumidor catarinense em relação a práticas abusivas realizadas por empresas prestadoras de serviços em telecomunicações. Estruturado em oito […] 12/12/2018 - 15h20min
Comissões FCEE quer agilidade na contratação de professores ACTS para Apaes O presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, Pedro de Souza, declarou na reunião da manhã desta quarta-feira (12) da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência que solicitou agilidade das secretarias da Casa Civil e da Educação na contratação de professores ACTs para o ano letivo de 2019. “Agradecemos os deputados pela […] 12/12/2018 - 15h14min
Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas apresenta relatório O presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, deputado Ismael dos Santos (PSD), apresentou na tarde desta quarta-feira (5) o relatório de ações do colegiado no ano de 2018. O parlamentar também comentou sobre as principais conquistas da comissão neste ano. “Foi um ano positivo, sempre enfatizando que nosso trabalho […] 05/12/2018 - 17h21min
Educação PL sobre merenda escolar adaptada ao clima da região vai a plenário A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na manhã desta quarta-feira (5), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2016, de autoria do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que adapta o cardápio da merenda escolar da rede pública estadual às especificidades climáticas de cada região de Santa Catarina. […] 05/12/2018 - 14h46min
Sessão Ordinária Deputados preocupados com ajustes administrativos do futuro governo Representantes das bancadas do PT e do PSDB demonstraram preocupação com os ajustes administrativos anunciados pelo futuro governo durante a sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Aqui não tem ninguém do PSL, mas quero destacar a coragem do governador eleito ao anunciar as primeiras medidas de enxugamento da máquina. Que tais mudanças e outras […] 04/12/2018 - 19h06min
Escola do Legislativo Estudantes vivenciam rotina dos deputados no Parlamento Jovem Quarenta estudantes do ensino médio, acompanhados por 16 professores, de várias regiões do estado participam na próxima semana da 25ª edição do Parlamento Jovem Catarinense na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. São alunos de oito escolas escolhidos em votação pelos colegas para representá-los na Semana da Jornada Parlamentar. No decorrer da semana, o grupo terá a […] 30/11/2018 - 19h06min
Solenidade Sintespe comemora 30 anos e recebe homenagem da Alesc Uma das maiores entidades sindicais do estado, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe) comemora neste ano 30 anos de atuação. Para marcar o aniversário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta quinta-feira (29), uma sessão especial, no Plenário Osni Régis, em homenagem à entidade que congrega […] 30/11/2018 - 02h01min
Eventos Congresso reúne vereadores de todo o estado na Assembleia Legislativa Com a presença de 411 legisladores municipais, provenientes de 81 cidades catarinenses, teve início, na manhã desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa, mais uma edição do Congresso Estadual de Vereadores. O evento, que é promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), se estende até o dia 30, com uma programação que inclui palestras […] 28/11/2018 - 14h39min
