Presidência Presidentes da OAB-SC e da Assembleia discutem PEC da Súmula Vinculante O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), Tullo Cavallazzi Filho, foi recebido, na tarde desta terça-feira (30), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), no Gabinete da Presidência. No encontro, eles discutiram temas de interesse da advocacia, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2015, de autoria […] 30/06/2015 - 19h14min
Comissões Comissão de Trabalho marca reunião extraordinária para esta quarta-feira Com o propósito de votar o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 20/2015, em tramitação na Casa, os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa decidiram na manhã de hoje (30) marcar uma reunião extraordinária para esta quarta-feira. De autoria do Ministério Público, a matéria determina a criação de 62 […] 30/06/2015 - 18h44min
Institucional Programa de prevenção de deficiências desenvolvido pela Feapaes recebe apoio da Assembleia O material informativo produzido pela Federação das Apaes de Santa Catarina (Feapaes-SC) em parceria com o Parlamento estadual para a 4ª edição do "Programa Prevenir" foi apresentado, na manhã desta terça-feira (30), no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. A campanha educativa tem como objetivo reduzir a incidência de deficiências por meio de medidas de […] 30/06/2015 - 16h42min
Comissões CCJ aprova projetos do MP para criação de cargos e reajuste salarial A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (30) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de três Projetos de Lei Complementar (PLC), de iniciativa do Ministério Público (MP-SC) e que tratam da criação de novos cargos e reajuste salarial no âmbito da instituição. A primeira matéria acatada foi o […] 30/06/2015 - 16h19min
Audiência pública Audiência pública debate ampliação do Porto de Laguna O futuro da pesca e do terminal pesqueiro de Laguna foram objeto da segunda audiência pública realizada na segunda-feira (29), às 19 horas, no Centro Cultural de Laguna, pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa. A audiência debateu as obras necessárias para transformação do Porto de Laguna em um grande terminal pesqueiro. No […] 30/06/2015 - 14h41min
Audiência pública Pescadores pedem solução de problemas ambientais no complexo lagunar A poluição existente no complexo lagunar da região compreendida pela Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) e as dificuldades enfrentadas pelos pescadores foram assunto de audiência pública promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, no Centro Cultural de Laguna, na tarde de segunda-feira (29). O assoreamento e a poluição no complexo […] 30/06/2015 - 10h54min
Escola do Legislativo Violência contra a mulher é discutida em fórum O Fórum pelo Fim da Violência Contra a Mulher, organizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Bancada Feminina da Assembleia Legislativa e Conselho Municipal da Mulher de Chapecó, realizado em Chapecó na sexta-feira (26) e sábado (27), reuniu mais de 400 pessoas no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês. […] 29/06/2015 - 20h33min
Meio Ambiente Florianópolis é exemplo mundial na coleta e reciclagem de óleo vegetal Com o título de cidade que mais coleta e recicla óleo vegetal no mundo, a Capital catarinense já entrou para os recordes do Guinness Book, com 20 mil litros coletados em 2012. A conquista vem da campanha de conscientização sobre a preservação ambiental e sustentabilidade realizada pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), através do […] 29/06/2015 - 20h00min
Certificação Edital de certificação de responsabilidade social será lançado dia 8 O edital de certificação de Responsabilidade Social será lançado dia 8 de julho (quarta-feira), às 14h30, no gabinete da Presidência do Poder Legislativo. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29), durante reunião da Comissão Mista de Responsabilidade Social, realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. Esta será a quinta edição da certificação e poderão […] 29/06/2015 - 19h49min
Economia Nível de endividamento dos brasileiros força ajuste nas contas domésticas Estudo divulgado pelo Banco Central, em abril, revela que o nível de endividamento das famílias brasileiras atingiu um nível recorde nos últimos dez anos. Segundo os dados divulgados, 46,3% da renda das famílias está comprometida, principalmente com o pagamento de parcelas da casa própria. Diante do cenário, ao qual também se somam juros e inflação […] 29/06/2015 - 16h22min
