Orçamento Regionais do Extremo Oeste abrem o Orçamento Regionalizado de 2015 Com reuniões em Itapiranga, São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, municípios das três regionais do Extremo Oeste, teve início nessa segunda-feira (22), a primeira etapa do Orçamento Regionalizado de 2015. O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, com o objetivo […] 23/06/2015 - 13h05min
Orçamento São Lourenço do Oeste, Maravilha e Palmitos recebem audiências nesta terça (23) Mais três audiências públicas do Orçamento Regionalizado serão realizadas nesta terça-feira (23), dentro da primeira etapa das reuniões promovidas pela Assembleia Legislativa para ouvir da sociedade as prioridades para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e para orçamento estadual 2016. Nesta segunda (22), as audiências ocorreram em Itapiranga, São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, no […] 22/06/2015 - 21h34min
Debate Blumenauenses defendem revisão do estatuto do desarmamento Os blumenauenses apoiaram maciçamente a revisão da Lei Federal nº 10.826/2003, conhecida como o Estatuto do Desarmamento, durante audiência pública da Câmara dos Deputados realizada na Câmara de Vereadores do município na manhã desta segunda-feira (22). Apesar do desejo do deputado Rogério “Peninha” Mendonça (PMDB) de equilibrar a participação popular, somente dois cidadãos defenderam a […] 22/06/2015 - 20h40min
Escola do Legislativo Escola capacita servidores e legisladores de câmaras municipais A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira realiza esta semana o curso Gramática da Língua Portuguesa e Redação Oficial, nas cidades de Blumenau e Joinville. Nesta segunda-feira (22) e terça-feira (23), o curso está sendo oferecido aos servidores e legisladores da Câmara Municipal de Blumenau, em parceria com a Escola do Legislativo Fritz […] 22/06/2015 - 19h26min
Comissões Audiência pública discute medidas para preservar sanidade equina A necessidade de concurso público para a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina foi uma das questões levantadas para a preservação da sanidade equina no estado, em especial para o evitar a proliferação do mormo. O assunto foi discutido na sexta-feira (19), em audiência pública na Câmara Municipal de Chapecó, no Oeste catarinense, […] 20/06/2015 - 22h01min
Comissões Traçado final do contorno viário da BR-101 será decidido pelo Fórum Parlamentar A decisão sobre o traçado final do Contorno Viário da Grande Florianópolis, em Palhoça, será do Fórum Parlamentar Catarinense, composto pelos 16 deputados federais e três senadores do estado. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), durante reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano (CTDU), realizada na […] 19/06/2015 - 20h01min
Especial Reuniões do Orçamento Regionalizado começam na segunda-feira (22) A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, dá início na segunda-feira (22) às audiências públicas do Orçamento Regionalizado, que vão apontar as prioridades das 36 regionais de Santa Catarina para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e para o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2016-2019. […] 19/06/2015 - 19h48min
Especial Audiências são oportunidade da população apresentar reivindicações Além de definirem as prioridades para o orçamento estadual de 2016, as audiências públicas do Orçamento Regionalizado deste ano, que começam na segunda-feira (22), em Itapiranga, no Extremo Oeste, vão escolher, em cada regional, 12 ações que serão apresentadas no projeto de lei que vai definir o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019. Previsto […] 19/06/2015 - 19h44min
Especial Confira o calendário da primeira etapa das audiências do orçamento Segunda-feira (dia 22) 9h30 – ITAPIRANGA Local: Câmara Municipal (Rua São Jacó, 211) Municípios: Itapiranga, Iporã do Oeste, Santa Helena, São João do Oeste e Tunápolis 14h30 – SÃO MIGUEL DO OESTE Local: Auditório da Unoesc, campus A, bloco F (Rua Oiapoc, 211, Bairro Agostini) Municípios: São Miguel do Oeste, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Descanso, […] 19/06/2015 - 19h38min
Especial Saiba mais sobre o Plano Plurianual (PPA) e a lei orçamentária (LOA) Conforme o Art. 35, § 2º da Constituição Estadual, o Poder Executivo precisa enviar a proposta de PPA para a Assembleia Legislativa até 31 de agosto do primeiro exercício financeiro do governo empossado e devolvido, para sanção, até o encerramento da sessão legislativa, geralmente no dia 22 de dezembro. Recebido o texto, a Mesa determinará […] 19/06/2015 - 19h06min
