Plenário Redução da idade penal e reforma do governo repercutem na tribuna O deputado Ismael dos Santos (PSD) abriu os pronunciamentos na tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (2), com uma reflexão sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda que reduz a idade penal de 18 para 16 anos. O parlamentar criticou o que chamou de “manobra regimental” do presidente da Câmara, deputado federal Eduardo […] 02/07/2015 - 16h07min
Plenário Deputados reajustam piso salarial do MP e criam seis novas Promotorias de Justiça Os parlamentares aprovaram na sessão desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 19/2015, do Ministério Público, que reajusta o piso salarial dos servidores do MP em 8,42%. “O reajuste proposto corresponde apenas à variação do INPC no período de abril de 2014 a março de 2015”, justificou o Procurador Geral […] 01/07/2015 - 21h03min
Bancadas Segundo número da Revista Voto Feminino é lançado na Assembleia O segundo número da revista Voto Feminino foi lançado nesta quarta-feira (1º) no gabinete da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), coordenadora da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa. A publicação é uma parceria do Parlamento e da Bancada Feminina, ao lado da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e do Instituto Catarinense de Estudos Sociais […] 01/07/2015 - 20h43min
Homenagem Título de cidadão catarinense enaltece o trabalho de Silvino Santiago Fernandez Goulart na Capital Há 35 anos em território catarinense, o carioca Silvino Santiago Fernandez Goulart, mais conhecido como Barão, é homenageado com o título de cidadão catarinense. A solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (1º), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, enalteceu a dedicação e o trabalho do imigrante na Capital catarinense. De iniciativa do ex-deputado Sérgio Grando, […] 01/07/2015 - 20h38min
Tribuna Nona edição da Festa do Vinho Goethe será entre os dias 9 e 12 de julho Representantes do município de Pedras Grandes, no Sul do estado, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (1º), para divulgar a nona edição da Festa do Vinho Goethe, que será realizada entre 9 e 12 de julho, no distrito de Azambuja. O pedido para uso da tribuna partiu do deputado Valmir Comin […] 01/07/2015 - 20h24min
Posse Níkolas Reis assume cadeira de Rodrigo Minotto por 60 dias Com o objetivo principal de trabalhar pela região de Itajaí, o advogado Níkolas Reis (PDT) foi empossado, na tarde desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, na vaga do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que ficará 60 dias de licença do Parlamento catarinense por motivos particulares. Níkolas é o terceiro suplente da coligação Frente Popular, composta por […] 01/07/2015 - 19h49min
Educação Secretário apresenta Plano Estadual da Educação aos deputados da comissão O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, e a secretária-adjunta da pasta, Elza Moretto, apresentaram aos deputados membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa os principais pontos do Plano Estadual de Educação (PEE) 2015-2024, que já está em tramitação no Parlamento catarinense, como Projeto de Lei 227/2015. A apresentação do […] 01/07/2015 - 19h10min
Reunião Comissão de Segurança aprova criação de cargos de agente penitenciário Reunida na manhã desta quarta-feira (1º), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2015, que amplia o quadro de agentes penitenciários e de agentes de atendimento socioeducativos no estado. De acordo com a proposta, de autoria do Executivo, seriam ampliados de 2,1 mil para 2,5 mil […] 01/07/2015 - 17h33min
Comissões Comissão de Agricultura aprova encaminhamentos para controle dos javalis A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1º), os encaminhamentos apresentados pelo deputado Gabriel Ribeiro (PSD) sobre o controle dos javalis em Santa Catarina. Sob coordenação do parlamentar, um grupo técnico de trabalho, formado a partir da realização de audiência pública em Lages, no dia 7 de maio, estudou […] 01/07/2015 - 16h53min
Comissões PLCs 9, 18 e 19, do MP, estão prontos para serem votados em plenário Três Projetos de Leis Complementares (PLCs), de origem do Ministério Público (MP-SC) e que tratam da criação de nova promotorias, cargos e reajuste salarial no âmbito da instituição, estão prontos para serem votados em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (1º), após uma reunião extraordinária convocada pelas Comissões de Finanças e Tributação […] 01/07/2015 - 16h45min
