Plenário Deputados instituem Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 34/2015, de autoria do deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), que institui 26 de março como o Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia. “A intenção é alocar mais recursos financeiros, estruturais e humanos para integrar a assistência à epilepsia”, justificou Caropreso. De […] 17/06/2015 - 20h23min
Comissões Diretor da Dive diz que combate à dengue precisa de investimento dos municípios A dificuldade de combate à proliferação da dengue decorre da falta de investimentos em prevenção por parte dos municípios. Essa foi a explicação dada pelo diretor da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive/SC), Eduardo Macário, à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). Uma equipe técnica da Dive participou de reunião da comissão para […] 17/06/2015 - 19h26min
Comissões Comissão define agenda de trabalho relativa ao Plano Estadual de Educação Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa elaborou uma agenda de trabalho relativa ao Plano Estadual de Educação (PEE), que apresenta as metas e estratégias estabelecidas pelo governo do Estado para o setor nos próximos dez anos. Na reunião, foi acertada a vinda do secretário de […] 17/06/2015 - 15h44min
Solenidade Parlamento destaca amizade Brasil-Japão em sessão especial Amizade e gratidão foram as palavras mais ouvidas na sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa, na noite de terça-feira (16), para celebrar a passagem dos 120 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e Japão e dos 107 anos do início da imigração japonesa para o Brasil. No evento, realizado, no Palácio Barriga Verde, […] 17/06/2015 - 12h42min
Mobilização Frente apresenta pedidos para restringir feiras itinerantes em SC A Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista da Assembleia Legislativa, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) apresentaram, na noite desta terça-feira (16), uma pauta de reivindicações ao poder público, com o objetivo de coibir a ação das feiras […] 17/06/2015 - 04h02min
Plenário Assembleia aprova incremento de R$ 50 milhões para o Fundam Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 170/2015, do Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 81 milhões, sendo R$ 50 milhões em favor do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam) e R$ 31 milhões à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), destinados ao pagamento de sentenças judiciais. Para viabilizar […] 16/06/2015 - 20h56min
Trabalho Encontro debate a participação dos jovens no mundo do trabalho Assegurar o acesso dos jovens à educação, à qualificação social, profissional e a cidadania é a proposta do projeto “Rede Juventudes e o Mundo do Trabalho” revalidado na tarde desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa. De iniciativa do governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e […] 16/06/2015 - 20h41min
Comissões Audiência pública debate situação do serviço público estadual Os rumos do serviço público do Poder Executivo em Santa Catarina foram discutidos em audiência pública promovida nesta terça-feira (16), no auditório Deputada Antonieta de Barros, por iniciativa da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. O encontro foi proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), a pedido de entidades representativas de trabalhadores […] 16/06/2015 - 19h39min
Mobilização Lançada frente parlamentar em defesa da assistência social Foi instalada na manhã desta terça-feira (16) a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social da Assembleia Legislativa. Proposta pela deputada Luciana Carminatti (PT), a frente tem como objetivo principal fazer a interlocução com as várias entidades ligadas ao setor. O lançamento da frente, realizado na Sala de Imprensa do Palácio Barriga […] 16/06/2015 - 17h33min
Comissões PECs da Súmula Vinculante e da lista tríplice da PM são admitidas pela CCJ A reunião da manhã desta terça-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaques a aprovação da admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), ambas por unanimidade. A primeira, nº 10/2015, apresentada pela Mesa Diretora da Assembleia e subscrita por diversos parlamentares, acrescenta o artigo 85-A a constituição estadual, a […] 16/06/2015 - 15h44min
