Comissões Mais de 500 profissionais do Oeste participam de evento sobre síndrome de Down A última etapa do Seminário Regional sobre Síndrome de Down, que em 2019 trata da inclusão, reúne 550 pessoas em Chapecó nesta sexta-feira (25). Realizado no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes, o evento tem uma ampla programação até o final da tarde, com palestras e capacitação para os profissionais que atendem as pessoas […] 25/10/2019 - 15h16min
Comissões Alesc fará nova audiência sobre médicos e psicólogos do Detran A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta terça-feira (22), a realização de uma nova audiência pública sobre o decreto que alterou o credenciamento dos médicos e psicólogos que realizam exames para Carteira Nacional de Habitação (CNH). O encontro será no dia 18 de novembro, na Alesc, em […] 22/10/2019 - 17h35min
Comissões Adiada votação da PEC sobre execução das emendas impositivas Foi adiada a votação, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, que atribui como crime de responsabilidade o não cumprimento, pelo governador, das emendas individuais e de bancada aprovadas na Assembleia Legislativa ao orçamento estadual. A suspensão na tramitação da PEC, de iniciativa […] 22/10/2019 - 16h06min
Comissões Combate ao crescimento de doenças meningocócicas em SC ganha destaque na Alesc Representantes da Diretoria de Vigilância Sanitária (Dive) da Secretaria de Estado da Saúde e de uma das empresas que fornecem a vacina contra a meningite meningocócica ao Brasil participaram da reunião da Comissão de Saúde desta quarta-feira (9). Elas vieram à Assembleia Legislativa de Santa Catarina para fazer um alerta para profissionais que atuam no […] 09/10/2019 - 15h29min
Comissões Finanças aprova parecer favorável a alteração do Fundo de Assistência Social A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 332/2019, que altera a Lei Complementar 143/1995, que criou o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC). O PL, de autoria do governo do Estado, foi relatado no colegiado pelo deputado Sargento Lima (PSL). A principal […] 09/10/2019 - 15h21min
Comissões Projeto que pune empresa que usar trabalho escravo causa polêmica Um projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT) que trata de sanções contra empresas que utilizarem, direta ou indiretamente, trabalho análogo ao escravo, voltou a causar polêmica na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (8). Ao fim do debate entre os deputados Jessé Lopes (PSL) – contrário ao projeto […] 08/10/2019 - 16h35min
Comissões CCJ acata PL que institui programa de preparação do adolescente ao trabalho Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 199/2019, que institui o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho no âmbito da administração pública estadual. De autoria da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, […] 08/10/2019 - 15h47min
Comissões Assembleia vai criar comissão e mecanismo para fiscalizar obras paralisadas A criação de uma comissão, envolvendo representantes da iniciativa privada, órgãos fiscalizadores e governo estadual, para analisar de quatro em quatro meses o andamento de obras paralisadas no Estado e de um mecanismo de controle online pela Assembleia Legislativa, que é a Casa fiscalizadora, para divulgar e monitorar o andamento de conclusão das obras foram […] 07/10/2019 - 21h17min
Comissões Secretário nacional da Pesca visita comissão da Assembleia A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu, em sua reunião ordinária desta quarta-feira (2), o secretário nacional da Pesca, Jorge Seif Junior. O secretário foi convidado pelo presidente do colegiado, deputado Felipe Estevão (PSL), para falar da ação judicial que questiona uma lei estadual do Rio Grande do Sul que proibiu a pesca de arrasto […] 02/10/2019 - 16h11min
Comissões Finanças acata aumento do vale-alimentação de policiais a serviço da DPE Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei (PL) 42/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE), que concede aumento no valor do auxílio-alimentação pago aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) que prestam serviço à instituição. O projeto altera de R$ […] 02/10/2019 - 16h00min
