CPI CPI: Corretores avaliaram imóvel comprado pelo MP a pedido de empresário Os deputados membros da CPI do Ministério Público ouviram, na tarde desta terça-feira (1º), os depoimentos de quatro corretores imobiliários que emitiram laudos de avaliação venal do imóvel que seria comprado pelo órgão estadual para construção de nova sede em Florianópolis, pelo valor de R$ 123 milhões, com dispensa de licitação. Apesar de emitirem os […] 02/07/2014 - 12h48min
Comissões Orçamento Impositivo é aprovado na CCJ e segue para votação em Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (1), por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional 1/2007, que visa tornar obrigatória a execução das prioridades elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado. A expectativa é que a matéria, que já tramitou nas comissões de mérito, seja votada ainda hoje em […] 01/07/2014 - 16h33min
Plenário Segurança Pública pauta debate na sessão desta quinta-feira (26) Na sessão ordinária desta quinta-feira (26), os parlamentares destacaram a necessidade de debater o orçamento estadual de 2015 para garantir a destinação de mais recursos à área de Segurança Pública. De acordo com os deputados, as principais demandas são aumento do efetivo policial, estruturação e modernização do setor. Ao comentar o conteúdo de ofício recebido […] 26/06/2014 - 17h22min
CPI CPI do Ministério Público discute divergência na avaliação do terreno Instaurada pela Assembleia Legislava para investigar a compra, sem licitação, no valor de R$ 123 milhões, para a construção de uma nova sede do Ministério Público de Santa Catarina, a CPI do MP ouviu, nesta terça-feira, dia 25, avaliadores contratados para definir o valor do prédio. Eles falaram sobre os dados técnicos da metodologia de […] 25/06/2014 - 15h49min
Comissões CCJ aprova projetos voltados ao ensino e inclusão profissional A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (24) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de duas propostas, de origem parlamentar, voltadas ao ensino e inserção de jovens no mercado de trabalho. De autoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB), o Projeto de Lei (PL) 167/2014, pretende alterar a […] 24/06/2014 - 15h35min
Comissões CCJ aprova medidas provisórias com reajustes para o funcionalismo público A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (17) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de duas Medidas Provisórias (MPs) que concedem reajustes salariais a diversas categorias do funcionalismo público estadual. Direcionada ao quadro de pessoal da Udesc, a MP 195/2014, prevê reajuste de aproximadamente 6,5% no Valor Referencial de […] 17/06/2014 - 16h10min
Orçamento Orçamento Regionalizado: deputados anunciam a recuperação da SC 283 Melhorias no aeroporto de Chapecó, na malha viária e rede de distribuição de energia elétrica dos municípios da região, bem como a manutenção de convênios com o governo do Estado. Estas foram as principais demandas apresentadas pelas Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs) do Oeste para o orçamento do próximo ano. As ações foram escolhidas na […] 03/06/2014 - 15h46min
Orçamento Extremo Oeste define prioridades para o orçamento estadual 2015 As Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) do Extremo Oeste, compostas por Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha e São Miguel do Oeste, definiram na manhã desta segunda-feira (2) as prioridades para a composição do orçamento estadual de 2015. Entre as ações escolhidas destacam-se melhorias viárias, esgotamento sanitário, a construção de moradias populares e também a implementação de […] 02/06/2014 - 16h12min
Investigação CPI do Ministério Público fará até duas reuniões por semana Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na aquisição de um terreno pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiram que o grupo fará até duas reuniões por semana. O assunto foi tratado na segunda reunião da comissão, realizada na tarde desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa. Os deputados decidiram […] 27/05/2014 - 21h47min
Comissões CCJ aprova criação de 60 novos cargos para a Defensoria Pública Estadual A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (27) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, que prevê a criação de 60 novos cargos de defensores públicos. Tramitando em regime de urgência, a proposta enviada pelo Executivo estadual contempla o preenchimento de 30 […] 27/05/2014 - 16h49min
