Solenidade Poder Legislativo homenageia Udesc pelo cinquentenário de fundação A Assembleia Legislativa promoveu, na noite de quarta-feira (27), sessão especial em homenagem aos 50 anos de fundação da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A solenidade foi proposta pelo deputado Leonel Pavan (PSDB). A instituição é considerada a 4ª melhor universidade estadual do Brasil e a 18ª na classificação geral do Ministério da […] 28/05/2015 - 11h33min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo cumpre papel de aproximar sociedade do Parlamento A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, por meio do Núcleo de Educação para a Cidadania, realizou entre os meses de abril e maio o Projeto Caravana da Educação para a Cidadania em oito cidades catarinenses. Um dos objetivos é preparar os alunos, de todas as regiões do Estado, para a 19ª Edição […] 27/05/2015 - 22h17min
Plenário Assembleia aprova reajuste de 6,91% para os servidores da Udesc Por unanimidade os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2015, do Executivo, que concede 6,91% de reajuste aos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). De acordo com a exposição de motivos assinada pelo reitor da universidade, o aumento corresponde à reposição da inflação medida […] 27/05/2015 - 20h50min
Mobilização Fórum do Pacto Federativo entrega propostas à Mesa da Assembleia Os deputados que compõem o Fórum Parlamentar do Pacto Federativo da Assembleia entregaram para a Mesa Diretora do Legislativo catarinense, na tarde desta quarta-feira (27), as cinco propostas de alteração na Constituição Federal que foram elaboradas com o objetivo de ampliar o poder e os recursos financeiros de estados e municípios. A entrega foi feita […] 27/05/2015 - 19h37min
Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas recebe coordenador do Proerd Atendo ao pedido do presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Ismael dos Santos (PSD), e dos demais parlamentares que integram o colegiado, o coordenador do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd/SC), major Reginaldo Rocha, participou da reunião na tarde desta quarta-feira […] 27/05/2015 - 19h36min
Manifestação Centrais sindicais e movimentos sociais anunciam ato nacional dia 29 Temas importantes em votação no Congresso Nacional, como terceirização, reforma política, ajuste fiscal e flexibilização de direitos trabalhistas, motivaram trabalhadores, estudantes e movimentos populares a convocar um dia nacional de paralisação e manifestações para esta sexta-feira (29), a partir das 15h30. Em Florianópolis, o ato ocorre em frente ao Ticen. Em Santa Catarina, cidades como […] 27/05/2015 - 19h31min
Meio Ambiente Assembleia promove debate sobre o gerenciamento costeiro de Jaguaruna A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa questionará o Governo do Estado sobre a liberação dos recursos para a conclusão do estudo de gerenciamento costeiro de Jaguaruna, no Sul do estado, necessário para a liberação de novas construções no município. O pedido de informações foi um dos encaminhamentos resultantes de audiência pública realizada […] 27/05/2015 - 17h45min
Direitos Humanos Comissão aprova projeto que proíbe concurso apenas para cadastro de reserva A Comissão de Direitos Humanos aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 300/2013, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que proíe a realização de concursos públicos para preenchimento de cadastro de reserva. A medida abrange os órgãos da administração pública direta e indireta no estado de Santa […] 27/05/2015 - 17h05min
Comissões Comissão de Pesca promoverá duas audiências públicas em Laguna Os membros da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta quarta-feira (27), a realização de duas audiências públicas na cidade de Laguna, Sul do estado, no dia 29 de junho. Uma delas vai tratar da situação dos pescadores artesanais do complexo lagunar. "Vamos debater questões relacionadas à poluição e degradação […] 27/05/2015 - 15h21min
Orçamento Comissão de Finanças aprova calendário do Orçamento Regionalizado A Assembleia Legislativa vai promover 32 audiências públicas do Orçamento Regionalizado para definir as prioridades a serem incluídas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e na Lei Orçamentária de 2016. O calendário das audiências públicas foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação na reunião desta quarta-feira (28). A comissão promoverá três audiências públicas por dia […] 27/05/2015 - 13h44min
