Comissões Comissão de Direitos Humanos recebe o filho do ex-presidente Jango A Comissão de Direitos Humanos, na figura do seu presidente, deputado Dirceu Dresch (PT), recepcionou na manhã desta quarta-feira (3) João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, o “Jango”. O objetivo da vinda de João Vicente à Assembleia Legislativa foi promover o livro "O Golpe da Reforma Agrária", que denuncia a apropriação de terras […] 03/06/2015 - 15h59min
Plenário Governo e professores voltam a negociar dia 8 de junho O governo do estado e os professores voltam à mesa de negociação na próxima segunda-feira (8). O anúncio foi feito pela deputada Luciane Carminatti (PT) durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa. A deputada referiu-se a documentos recebidos do Sindicato dos Professores, entre os quais o encaminhado pelo Sinte pedindo […] 02/06/2015 - 20h58min
Legislação Comissão entrega primeiro anteprojeto para consolidação de leis de SC A comissão da Assembleia Legislativa responsável pelo trabalho de consolidação da legislação estadual de Santa Catarina entregou à Mesa Diretora da Casa, na reunião da tarde desta terça-feira (2), o esboço do primeiro anteprojeto de compilação de leis. Tratam-se de 763 leis que denominam bens públicos no estado. O presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio […] 02/06/2015 - 20h37min
Comissões Comissão aprova projeto que institui o Fundo Especial da Defensoria Pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2014, que visa alterar a designação do Fundo Especial da Defensoria Dativa para Fundo Especial da Defensoria Pública (Fundefen). O fundo destina-se a complementar os recursos financeiros indispensáveis ao […] 02/06/2015 - 16h57min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do fundo Investsaúde A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (2) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL 169/2015, que visa instituir o Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde (Investsaúde). A matéria, de autoria do governo do Estado, foi aprovada por maioria, com o voto contrário da deputada […] 02/06/2015 - 15h51min
Comissões PL que melhora divulgação de procedimentos de emergência é aprovado A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 119/2014, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD). A iniciativa acresce dois parágrafos à Lei n° 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico, para estabelecer a […] 02/06/2015 - 15h22min
Saúde Legislativo catarinense sedia 1º Congresso Nacional do Parto Humanizado Os últimos detalhes para o 1º Congresso Nacional do Parto Humanizado, que acontece nos dias 25 e 26 deste mês, em Florianópolis, foram acertados na tarde desta segunda-feira (1º), durante a reunião entre a deputada Ana Paula Lima (PT) e profissionais da saúde de Santa Catarina. Proposto pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o evento […] 01/06/2015 - 20h42min
Eleições TRE-SC abre novo posto para cadastramento biométrico na Capital O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) inaugurou nesta segunda-feira (1º) mais um posto para cadastramento biométrico dos eleitores de Florianópolis. Já nas eleições municipais do próximo ano, a identificação pela impressão digital será obrigatória para todos os votantes da Capital. O novo posto funciona no Centro, na Rua Bulcão Viana, 198, ao lado […] 01/06/2015 - 18h01min
Cultura Mostra promove a atividade escultural entre a população A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abre ao público, a partir desta segunda-feira (1º), a mostra “Encontro de Escultores”, formada por obras, em mármore e madeira, de dez artistas brasileiros. O conjunto, que permanece em exposição até o dia 15 no Espaço Didático-Cultural do Palácio Barriga Verde, é resultado de um workshop realizado no Instituto […] 01/06/2015 - 15h29min
Saúde Seminário em Xaxim ressalta importância do diagnóstico precoce em doenças raras Difundir informações sobre formas de prevenção e a importância da realização do diagnóstico precoce de doenças raras. Este foi o objetivo do seminário realizado na sexta-feira (29), em Xaxim, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa. O evento, realizado em parceria com a Federação Catarinense das Associações dos Pais […] 01/06/2015 - 11h33min
