Comissões Finanças aprova abertura de crédito suplementar para a PGE e Fundam A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 170/2015 do governo do Estado que busca autorização para a abertura de crédito suplementar em favor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam). A decisão aconteceu por unanimidade. […] 10/06/2015 - 15h41min
Eventos Parlamento promove lançamento do livro Conexão Brasil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou na noite de terça-feira (9) o lançamento do livro "Conexão Brasil". De autoria do escritor Mário Gentil Costa, a obra de 500 páginas, lançada pela Editora Unisul, fala da Alemanha nazista ao Brasil de Jucelino Kubitscheck, perpassando a Segunda Guerra. "Com dezenas de personagens, que se encaixam no […] 10/06/2015 - 11h12min
Comissões Plano Estadual de Educação será debatido em seminários regionais Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa deve receber o projeto de lei que trata do Plano Estadual de Educação. Atenta à importância do projeto elaborado com base no Plano Nacional de Educação, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto promoveu na tarde desta terça-feira (9) uma reunião extraordinária com a presença de mais de 40 […] 09/06/2015 - 20h53min
Geral Vereadores mirins de Blumenau visitam a Assembleia Legislativa Vereadores mirins da Câmara Municipal de Blumenau estiveram, na tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa. A visita foi parte de uma viagem do grupo à Capital, que incluiu também visitas ao Centro Administrativo do Governo do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). Acompanhados por servidores do Legislativo blumenauense, os 15 vereadores […] 09/06/2015 - 20h41min
Plenário Deputados destacam pacote de concessões do governo federal em SC Os deputados destacaram na sessão da tarde desta terça-feira (9) a divulgação do pacote de concessões do governo federal no estado, abarcando as BRs-101, 282, 470, 280, além do aeroporto internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. De acordo com Silvio Dreveck (PP), o BNDES bancará entre 70% e 90% do custo das obras que serão realizadas […] 09/06/2015 - 20h24min
Tribuna Festa da Gastronomia de Nova Veneza será entre os dias 19 e 21 de junho Para divulgar a 11ª edição da Festa da Gastronomia, o prefeito de Nova Veneza, Evandro Gava, acompanhado da corte real do evento, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (9), por solicitação do deputado José Milton Scheffer (PP). A festa, que preserva a tradição da cultura e da gastronomia italianas, acontecerá nos […] 09/06/2015 - 20h21min
Homenagem Assembleia Legislativa presta homenagem ao Instituto Parati por seus projetos sociais Considerada uma das primeiras empresas em Santa Catarina a apoiar e praticar a responsabilidade social, o Instituto Parati se destaca por intermédio dos projetos Bom de Bola e Bom de Ler. Há 20 anos com presença marcante em ações do terceiro setor, a empresa recebeu na noite desta segunda-feira (8) uma homenagem do Poder Legislativo, em alusão […] 09/06/2015 - 17h09min
Transportes Joinville pede apoio a PL que restringe transporte de cargas perigosas Integrantes do Comitê Temático de Segurança Pública da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville estiveram na Assembleia Legislativa, durante a manhã desta terça-feira (9), para reivindicar a aprovação do Projeto de Lei 94/2015, que busca restringir o fluxo de produtos perigosos no trecho da SC-418 que passa pela Serra Dona Francisca. O grupo, formado por […] 09/06/2015 - 16h31min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de três emendas constitucionais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (9), aprovou a admissibilidade de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Uma delas replica em âmbito estadual a chamada PEC da Bengala, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, que alterou a idade limite para aposentadoria compulsória de servidores públicos. A PEC 9/2015, de […] 09/06/2015 - 16h04min
Comissões Aprovado projeto que trata do valor da bolsa de estágio no MPSC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2015, de autoria do Ministério Público estadual (MPSC). A matéria estabelece que o valor da bolsa de estágio será fixado por ato do procurador-geral de Justiça, em atendimento à […] 09/06/2015 - 15h57min
