Comissões Audiência pública debate situação do serviço público estadual Os rumos do serviço público do Poder Executivo em Santa Catarina foram discutidos em audiência pública promovida nesta terça-feira (16), no auditório Deputada Antonieta de Barros, por iniciativa da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. O encontro foi proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), a pedido de entidades representativas de trabalhadores […] 16/06/2015 - 19h39min
Mobilização Lançada frente parlamentar em defesa da assistência social Foi instalada na manhã desta terça-feira (16) a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social da Assembleia Legislativa. Proposta pela deputada Luciana Carminatti (PT), a frente tem como objetivo principal fazer a interlocução com as várias entidades ligadas ao setor. O lançamento da frente, realizado na Sala de Imprensa do Palácio Barriga […] 16/06/2015 - 17h33min
Comissões PECs da Súmula Vinculante e da lista tríplice da PM são admitidas pela CCJ A reunião da manhã desta terça-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaques a aprovação da admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), ambas por unanimidade. A primeira, nº 10/2015, apresentada pela Mesa Diretora da Assembleia e subscrita por diversos parlamentares, acrescenta o artigo 85-A a constituição estadual, a […] 16/06/2015 - 15h44min
Educação Assembleia recebe projeto do Executivo que institui Plano Estadual de Educação Os secretários de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, e da Casa Civil, Nelson Serpa, entregaram ao presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio (PSD), na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL), de autoria do Executivo, que institui o Plano Estadual de Educação. O plano estabelece as metas e estratégias para a área nos […] 16/06/2015 - 15h20min
Legislativo Câmara de Vereadores de Criciúma lança TV Cidadã em parceria com TVAL A Câmara de Vereadores de Criciúma coloca no ar, nesta terça-feira (16), a TV Cidadã, em parceria com a TV da Assembleia Legislativa (TVAL). A emissora legislativa foi lançada em sessão especial do Legislativo municipal, na noite de segunda-feira (15), no auditório da Associação Empresarial de Criciúma (Acic). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson […] 16/06/2015 - 13h15min
Comissões Ministro do Turismo anuncia criação de áreas especiais de interesse turístico O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, anunciou que a União estuda a criação de áreas especiais de interesse turístico. “Áreas com legislação fiscal e tributária diferenciada, para dar agilidade às licenças ambientais e mais segurança jurídica aos investidores”, explicou o ministro, acrescentando que a matéria será objeto de projeto de lei a ser enviado […] 15/06/2015 - 22h26min
Cultura Exposição retrata a história de vida de Monsenhor Agenor Neves Marques Com mais de 200 fotos expostas na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, da Assembleia Legislativa, o Foto Clube de Urussanga regata o centenário de nascimento de uma das maiores personalidades do Sul de Santa Catarina, Monsenhor Agenor Neves Marques. A mostra, organizada pelo presidente do clube e filho adotivo do padre, Luiz Antonio Neves […] 15/06/2015 - 20h34min
Cidadania Mobilização alerta sobre as diversas formas de violência contra a pessoa idosa Sensibilizar a população sobre a importância do combate às diversas formas de violência cometidas contra a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Com este objetivo, a Pastoral da Pessoa Idosa, organismo de Ação Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), realiza nesta segunda-feira (15) uma mobilização nas principais cidades do […] 15/06/2015 - 15h35min
Legislativo PECs elaboradas pelo Fórum do Pacto Federativo já estão em tramitação As cinco propostas de alteração da Constituição Federal elaboradas pelo Fórum Parlamentar do Pacto Federativo da Assembleia Legislativas entraram em tramitação nesta semana, na forma de projetos de resolução, assinadas pela Mesa Diretora da Casa. As propostas já foram encaminhadas para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Entregues na última semana de maio à […] 12/06/2015 - 16h44min
Geral Alunos das Apaes do Sul do país têm dia de festa no Beto Carrero Alunos das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) dos três estados do Sul curtiram um dia de festa no Parque Beto Carrero, em Penha, na quinta-feira (11), na 22ª edição do Encontro de Recreação e Lazer das Apaes do Brasil. O evento é realizado anualmente pela associação do município de Penha. “Quando sobe […] 12/06/2015 - 16h03min
