Comissões Comissão aprova projeto que institui o Fundo Especial da Defensoria Pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2014, que visa alterar a designação do Fundo Especial da Defensoria Dativa para Fundo Especial da Defensoria Pública (Fundefen). O fundo destina-se a complementar os recursos financeiros indispensáveis ao […] 02/06/2015 - 16h57min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do fundo Investsaúde A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (2) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL 169/2015, que visa instituir o Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde (Investsaúde). A matéria, de autoria do governo do Estado, foi aprovada por maioria, com o voto contrário da deputada […] 02/06/2015 - 15h51min
Comissões PL que melhora divulgação de procedimentos de emergência é aprovado A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 119/2014, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD). A iniciativa acresce dois parágrafos à Lei n° 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico, para estabelecer a […] 02/06/2015 - 15h22min
Saúde Legislativo catarinense sedia 1º Congresso Nacional do Parto Humanizado Os últimos detalhes para o 1º Congresso Nacional do Parto Humanizado, que acontece nos dias 25 e 26 deste mês, em Florianópolis, foram acertados na tarde desta segunda-feira (1º), durante a reunião entre a deputada Ana Paula Lima (PT) e profissionais da saúde de Santa Catarina. Proposto pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o evento […] 01/06/2015 - 20h42min
Eleições TRE-SC abre novo posto para cadastramento biométrico na Capital O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) inaugurou nesta segunda-feira (1º) mais um posto para cadastramento biométrico dos eleitores de Florianópolis. Já nas eleições municipais do próximo ano, a identificação pela impressão digital será obrigatória para todos os votantes da Capital. O novo posto funciona no Centro, na Rua Bulcão Viana, 198, ao lado […] 01/06/2015 - 18h01min
Cultura Mostra promove a atividade escultural entre a população A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abre ao público, a partir desta segunda-feira (1º), a mostra “Encontro de Escultores”, formada por obras, em mármore e madeira, de dez artistas brasileiros. O conjunto, que permanece em exposição até o dia 15 no Espaço Didático-Cultural do Palácio Barriga Verde, é resultado de um workshop realizado no Instituto […] 01/06/2015 - 15h29min
Saúde Seminário em Xaxim ressalta importância do diagnóstico precoce em doenças raras Difundir informações sobre formas de prevenção e a importância da realização do diagnóstico precoce de doenças raras. Este foi o objetivo do seminário realizado na sexta-feira (29), em Xaxim, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa. O evento, realizado em parceria com a Federação Catarinense das Associações dos Pais […] 01/06/2015 - 11h33min
Manifestação Professores em greve desocupam a Assembleia após 35 dias acampados Os professores da rede estadual de ensino em greve desde 24 de março deixaram, no fim da tarde desta sexta-feira (29), o hall do Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa, onde estavam acampados havia 35 dias. A saída foi definida pelos próprios professores durante reunião nesta tarde, em virtude de uma decisão judicial que […] 29/05/2015 - 21h18min
Transportes Dnit apresenta estudo de viabilidade para duplicação da BR-470 Autoridades do Alto Vale de Itajaí juntamente com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Aldo Schneider (PMDB), e o deputado federal Jorginho Mello (PR) acompanharam, na manhã desta sexta-feira (29), a apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTEA) para a continuação do alargamento da BR-470, inicialmente previsto para o […] 29/05/2015 - 20h43min
Eventos Município de Presidente Getúlio sedia 19ª Expofeira Estadual do Leite Considerado uma das maiores bacias leiteiras do Alto Vale do Itajaí, o município de Presidente Getúlio sedia no fim de semana a 19ª Expofeira Estadual do Leite. A festa que este ano marca os 111 anos de emancipação da cidade, comemorados no próximo dia 1º, reuniu inúmeras autoridades e catarinenses, na abertura oficial realizada na […] 29/05/2015 - 16h14min
