Mobilização Fórum do Pacto Federativo entrega propostas à Mesa da Assembleia Os deputados que compõem o Fórum Parlamentar do Pacto Federativo da Assembleia entregaram para a Mesa Diretora do Legislativo catarinense, na tarde desta quarta-feira (27), as cinco propostas de alteração na Constituição Federal que foram elaboradas com o objetivo de ampliar o poder e os recursos financeiros de estados e municípios. A entrega foi feita […] 27/05/2015 - 19h37min
Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas recebe coordenador do Proerd Atendo ao pedido do presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Ismael dos Santos (PSD), e dos demais parlamentares que integram o colegiado, o coordenador do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd/SC), major Reginaldo Rocha, participou da reunião na tarde desta quarta-feira […] 27/05/2015 - 19h36min
Manifestação Centrais sindicais e movimentos sociais anunciam ato nacional dia 29 Temas importantes em votação no Congresso Nacional, como terceirização, reforma política, ajuste fiscal e flexibilização de direitos trabalhistas, motivaram trabalhadores, estudantes e movimentos populares a convocar um dia nacional de paralisação e manifestações para esta sexta-feira (29), a partir das 15h30. Em Florianópolis, o ato ocorre em frente ao Ticen. Em Santa Catarina, cidades como […] 27/05/2015 - 19h31min
Meio Ambiente Assembleia promove debate sobre o gerenciamento costeiro de Jaguaruna A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa questionará o Governo do Estado sobre a liberação dos recursos para a conclusão do estudo de gerenciamento costeiro de Jaguaruna, no Sul do estado, necessário para a liberação de novas construções no município. O pedido de informações foi um dos encaminhamentos resultantes de audiência pública realizada […] 27/05/2015 - 17h45min
Direitos Humanos Comissão aprova projeto que proíbe concurso apenas para cadastro de reserva A Comissão de Direitos Humanos aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 300/2013, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que proíe a realização de concursos públicos para preenchimento de cadastro de reserva. A medida abrange os órgãos da administração pública direta e indireta no estado de Santa […] 27/05/2015 - 17h05min
Comissões Comissão de Pesca promoverá duas audiências públicas em Laguna Os membros da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta quarta-feira (27), a realização de duas audiências públicas na cidade de Laguna, Sul do estado, no dia 29 de junho. Uma delas vai tratar da situação dos pescadores artesanais do complexo lagunar. "Vamos debater questões relacionadas à poluição e degradação […] 27/05/2015 - 15h21min
Orçamento Comissão de Finanças aprova calendário do Orçamento Regionalizado A Assembleia Legislativa vai promover 32 audiências públicas do Orçamento Regionalizado para definir as prioridades a serem incluídas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e na Lei Orçamentária de 2016. O calendário das audiências públicas foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação na reunião desta quarta-feira (28). A comissão promoverá três audiências públicas por dia […] 27/05/2015 - 13h44min
Mobilização Reinstalada frente parlamentar de apoio ao cooperativismo de SC Com objetivo de apoiar um dos setores mais importantes da economia catarinense, foi reinstalada na tarde desta terça-feira (26) a Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop) da Assembleia Legislativa. No dia 10 de junho, os deputados que integram o grupo vão se reunir com dirigentes cooperativistas do estado para dar início às ações da frente. Conforme o […] 26/05/2015 - 21h24min
Plenário Parlamentares criticam cortes no orçamento do governo federal Os deputados criticaram os cortes no orçamento do governo federal na sessão desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa. “A União anunciou cortes de verbas federais em torno de R$ 70 bilhões, vejam que o governo promete cortar R$ 17 bilhões do Ministério das Cidades, R$ 19 bi da Saúde, mas a lista se estende à […] 26/05/2015 - 20h45min
Bancadas Deputados do Sul recebem gestores de saúde da Região Carbonífera A Comissão Intergestores Regional de Saúde da Região Carbonífera (CIR) se reuniu nesta terça-feira (26) com deputados da Bancada do Sul para discutir a situação da saúde pública nos municípios da região. O principal pedido dos gestores foi que a comissão seja ouvida pelos parlamentares antes da tomada de decisões. O secretário de Estado de […] 26/05/2015 - 18h38min
