Comissões Comissão de Agricultura aprova multa para quem praticar a farra do boi A aplicação de multa no valor de R$ 10 mil para quem participar da Farra do Boi foi assegurada na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A medida, previsa no Projeto de Lei 103/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), foi aprovada por unanimidade na sessão realizada na […] 02/10/2019 - 15h55min
Comissões Conselho estadual apresenta demandas da Conferência do Idoso Em meio às mobilizações em torno do Dia Internacional do Idoso, celebrado nesta terça-feira (1º), o Conselho Estadual do Idoso (CEI-SC) apresentou aos deputados integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso as 20 demandas aprovadas na 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no dia 2 de setembro, no Centro de […] 01/10/2019 - 18h22min
Comissões CCJ arquiva projeto que proibia testes e instalação do 5G no estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) arquivou, na manhã desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 241/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que proibia testes e instalação da tecnologia 5G da telefonia móvel no estado. Outras cinco matérias também foram rejeitadas pela comissão na reunião desta terça. Em todas, os autores […] 01/10/2019 - 16h13min
Comissões Destino das empresas públicas de SC será tema de audiência O futuro das empresas públicas estaduais e federais que atuam em Santa Catarina será debatido em uma audiência pública. A decisão foi tomada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa. Autor do requerimento que definiu a ação, o deputado Fabiano da Luz (PT) citou a necessidade […] 01/10/2019 - 13h44min
Comissões Secretário fala à comissão sobre trabalho de revisão do Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto se reuniu na manhã desta quarta-feira (25), de forma extraordinária, para ouvir uma apresentação sobre o trabalho realizado pelo governo do Estado para a revisão do Plano Estadual de Educação (PEE), que tem vigência entre 2015 e 2024. A explanação aos deputados foi solicitada pela Secretaria de Estado […] 25/09/2019 - 15h43min
Comissões CCJ admite PL que reserva vagas na administração pública a doentes renais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 263/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que equipara doentes renais crônicos às pessoas com deficiência para o preenchimento das vagas legalmente reservadas a este segmento da população no âmbito da administração […] 24/09/2019 - 18h28min
Comissões Comissão de Pesca comemora estadualização do Porto de Laguna A Comissão de Pesca e Aquicultura comemorou, na manhã desta quinta-feira (19), a estadualização do Porto de Laguna. O convênio de delegação da estrutura será assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva, às 15h30, no município da região Sul do Estado. “A gente fica feliz porque essa luta começou aqui, há nove meses, em fevereiro, […] 19/09/2019 - 15h11min
Comissões Seminários regionais debaterão lei que beneficie atingidos por barragens A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, nesta quarta-feira (18), com quatro votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei (PL) 154/2018, do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que estabelece o dever dos estabelecimentos farmacêuticos e do setor de alimentos que forneçam serviço de tele-entrega aos clientes apresentarem os dados de […] 18/09/2019 - 18h24min
Comissões Projetos do MPSC seguem para votação em plenário Estão prontos para serem votados em plenário os dois projetos de lei complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que tratam de alterações na estrutura e na lei orgânica da própria instituição. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (18), com o acatamento das matérias, por unanimidade de votos, pela […] 18/09/2019 - 15h55min
Comissões Secretaria de Saúde comemora investimentos de R$ 3,8 bi e política hospitalar A redução de dívidas e o investimento de R$ 3,8 bilhões no segundo quadrimestre de 2019 foram destacados na prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde na manhã desta quarta-feira (18). Em audiência pública na Assembleia Legislativa, o secretário Helton de Souza Zeferino também falou sobre o avanço da implantação de uma política […] 18/09/2019 - 15h16min
