Comissões Limite máximo de 70% na cobrança na tarifa de esgoto avança na Alesc A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), que as tarifas de esgoto sanitário não poderão exceder 70% sobre o consumo de águas tratadas em casas, indústrias e estabelecimentos comerciais. Autor da proposição, o deputado Marcius Machado (PL) justificou o texto citando o “descontentamento geral da sociedade de Santa Catarina” […] 04/09/2019 - 14h52min
Comissões CCJ aprova parecer a projeto que cria Sistema de Compensação de Energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), parecer favorável à tramitação do projeto de lei 83/2018, que cria o Sistema Estadual de Compensação de Energia Elétrica. Pelo PL, quem gera energia com base em fontes alternativas – como a hidráulica, solar, eólica e de biomassa, por exemplo – poderá comercializar o […] 03/09/2019 - 16h06min
Comissões Uso de defensivos agrícolas será debatido em audiência pública Os impactos do uso de defensivos na agricultura de Santa Catarina serão debatidos em uma audiência pública. A decisão foi tomada durante a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta terça-feira (03). De modo unânime, os integrantes do colegiado avaliaram que o assunto precisa ser melhor esclarecido […] 03/09/2019 - 15h39min
Comissões Comissão debate instrução normativa que estabelece regras para piscicultura A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira (3), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, o texto da Instrução Normativa 8/2019, do Instituto do Meio Ambiente (IMA), que estabelece novas regras para o licenciamento das atividades de piscicultura. A instrução deixa claras as regras para a instalação de novos empreendimentos e […] 03/09/2019 - 15h28min
Comissões Comissão aprova PL que determina corte de serviços essenciais só em dias úteis A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 121/2019, de autoria do deputado Jerry Comper (MDB), que proíbe o corte por inadimplência no fornecimento de serviços de água, energia elétrica e gás em finais de semana, feriados e pontos facultativos. […] 28/08/2019 - 17h32min
Comissões Seminário debaterá o fortalecimento do estado em resistir a desastres Reunida na manhã desta quarta-feira (28), a Comissão de Proteção Civil aprovou a realização de um seminário sobre o programa governamental “Santa Catarina Resiliente”, que visa intensificar a resistência das cidades catarinenses a desastres. O evento foi marcado para o dia 15 de outubro, no Auditório Antonieta de Barros, em Florianópolis, entre as 10 e […] 28/08/2019 - 15h44min
Comissões Secretário Paulo Eli presta contas na Comissão de Finanças Presente na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (28), o secretário da Fazenda, Paulo Eli, afirmou que a despesa do estado ainda não cabe no orçamento e que, apesar do esforço fiscal, há muito pouco recurso para investimentos em função do aumento da dívida pública e da despesa previdenciária. O secretário e […] 28/08/2019 - 15h10min
Comissões Reunião ampliada vai discutir política de atendimento aos imigrantes A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta quarta-feira (28), requerimento para realização de uma reunião ordinária ampliada do colegiado para discutir a possibilidade de fechamento do Centro de Referência em Atendimento ao Imigrante (Crai) em Santa Catarina. O encerramento das atividades do principal órgão de suporte aos imigrantes no Estado foi anunciado para setembro – […] 28/08/2019 - 15h06min
Comissões Comissão sugere criação do Banco de Ideias no site na Alesc A Comissão de Legislação Participativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (27), requerimento do deputado Jair Miotto (PSC) que prevê a implantação do “Banco de Ideias no site da Alesc”, como meio de ampliar o acesso da população e ampliar a participação popular nas sugestões de projetos de leis. A proposta segue para análise da mesa […] 27/08/2019 - 17h56min
Comissões CCJ admite projeto que altera concessão de pensões para casos de gestação múltipla Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 132/2019, que altera a concessão de pensões pagas pelo Estado para casos de gestação múltipla de três ou mais crianças. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (PDT), altera de 12 […] 27/08/2019 - 17h03min
