Comissões CCJ admite PL que cria Parque da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 21/2019, do deputado Ivan Naatz (PV), que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. O encaminhamento aconteceu após intenso debate e por maioria de votos. O relator, […] 13/08/2019 - 17h22min
Comissões Epagri apresenta na Alesc balanço social com saldo positivo A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri) apresentou à Comissão de Agricultura e Política Rural seu balanço social relativo ao ano de 2018. Na exposição, o diretor administrativo e financeiro da empresa, Giovani Canola Teixeira, comemorou que, por mais um ano, o impacto das ações da entidade na economia catarinense foi positivo. Segundo […] 13/08/2019 - 15h19min
Comissões Deputados pedem audiência com governador sobre suspensão de isenção de ICMS A Comissão de Agricultura e Política Rural decidiu, na manhã desta terça-feira (13), solicitar uma audiência com o governo do Estado para solicitar a revisão da decisão de suspender a tributação de defensivos agrícolas. O assunto foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado José Milton Scheffer (PP). “É nosso compromisso [da comissão] procurar saber como […] 13/08/2019 - 14h49min
Comissões Comissão de Trabalho aprova videomonitoramento em asilos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou vários projetos na manhã desta terça-feira (13), entre eles o Projeto de Lei (PL) 127/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que obriga a instalação de sistemas de videomonitoramento em asilos, casas de repouso e similares. A justificativa do projeto é contribuir para a […] 13/08/2019 - 14h08min
Comissões Audiências e seminário vão debater meio ambiente e turismo na Serra Reunida na tarde desta quarta-feira (7), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou a realização de duas audiências públicas e um seminário, propostas por parlamentares e por intermédio de demandas da sociedade organizada. Proposição do deputado Ivan Naatz (PV), presidente do colegiado, a audiência pública marcada para o dia 9 de setembro em Urussanga […] 07/08/2019 - 18h05min
Comissões PL que prorroga benefícios a segmentos econômicos está apto a ser votado O Projeto de Lei (PL) 236/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, que suspende os efeitos dos decretos governamentais 1.866 e 1.867, de 2018, que eliminam incentivos fiscais a diversos segmentos econômicos, está pronto para ser votado em plenário. Na prática, a matéria mantém até o dia 31 de agosto a alíquota de […] 07/08/2019 - 15h24min
Comissões Alesc vai debater acidentes de trabalho, asma grave e Teste do Pezinho A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), a realização de uma audiência pública – para debater a asma grave – e dois seminários – sobre normas regulamentadoras do trabalho e uma atualização para a realização do Teste do Pezinho. Os eventos vão acontecer ainda neste ano no Parlamento. “É […] 07/08/2019 - 15h19min
Comissões Deputados ouvem setores atingidos pelos decretos e propõem encaminhamentos As comissões de Finanças e Tributação, e da Agricultura e Política Rural se reuniram de forma conjunta na manhã desta terça-feira (6) para ouvir as manifestações de representantes de diversos setores econômicos sobre os decretos governamentais 1.866 e 1.867, de 2018, que eliminam incentivos fiscais a partir de 1 º de agosto. Conforme o deputado […] 06/08/2019 - 17h16min
Comissões CCJ reinicia trabalhos com aprovação de nove matérias Em sua primeira reunião no segundo semestre de trabalhos, a CCJ aprovou parecer favorável do relator, deputado Ivan Naatz (PV), ao PL 203/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que altera a Lei 17.386/2017 e inclui o resgate da tradição oral como um dos objetivos da Semana Estadual do Resgate Cultural Regional. O PL […] 06/08/2019 - 16h16min
Comissões Projeto sobre política estadual de defesa sanitária será debatido em Massaranduba A segunda das três audiências públicas para debater a Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal acontece na próxima segunda-feira (05), às 19h, na Câmara de Vereadores de Massaranduba. Iniciativa da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, onde tramita o Projeto de Lei que define a criação da legislação sobre o tema, o debate vai reunir […] 02/08/2019 - 13h58min
