Comissões Presidente da Celesc expõe situação da empresa na CCJ Em atendimento a requerimento proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta manhã (24) para apresentar dados sobre a situação financeira da companhia e prestar esclarecimentos a respeito de denúncias de irregularidades. A Agência Nacional de Energia […] 24/09/2013 - 17h58min
Debate ICMS Ecológico: Chapecó sedia debate sobre a implantação do benefício em SC A ideia de beneficiar municípios que promovem ações de preservação e recuperação ambiental por meio de benefícios diferenciados no repasse do ICMS é realidade em 15 estados do país, que têm legislações específicas tratando do chamado ICMS Ecológico. Em Santa Catarina, o Projeto de Lei 221/2011, de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores, tramita […] 24/09/2013 - 16h32min
Audiência pública Audiência Pública no Oeste aborda revisão do Código Ambiental de SC O município de Pinhalzinho, no Oeste, reuniu diversas autoridades e produtores rurais da região na tarde desta segunda-feira (23) para tratar da revisão do Código Ambiental de Santa Catarina, em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça. Em trâmite no Parlamento há um mês, o PL 305/2013 propõe várias alterações na legislação ambiental […] 23/09/2013 - 21h47min
Plenário Assembleia aprova admissibilidade de pacote de MPs sobre saúde O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (18) a admissibilidade do pacote de medidas provisórias editadas pelo Executivo para fazer frente à demanda por consultas, exames, cirurgias e leitos de hospitais no estado. A MP 190/13 cria e concede incentivo financeiro às centrais de regulação; a MP 191/13 institui auxílio financeiro aos […] 18/09/2013 - 20h55min
Presidência Deputados e Udesc se reúnem para tratar do campus de Palmitos Dirigentes da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) se reuniram, na tarde desta terça-feira (17), com deputados estaduais, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, para discutir o futuro do campus da instituição em Palmitos, no Oeste catarinense. O presidente do Parlamento, deputado Joares Ponticelli (PP), e o reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de […] 17/09/2013 - 19h54min
Comissões PEC que acaba com voto secreto na Assembleia recebe emenda na CCJ A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o voto secreto em todas as deliberações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (PEC 3/2013) recebeu uma emenda substitutiva global do seu relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado José Nei Ascari (PSD). O parlamentar apresentou na manhã desta terça-feira (17), durante a reunião […] 17/09/2013 - 16h54min
Solenidade Movimento Tradicionalista Gaúcho faz 40 anos e reivindica apoio do governo A Assembleia Legislativa realizou, na noite desta quarta-feira (11), sessão especial em homenagem às quatro décadas de fundação do Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado de Santa Catarina (MTG-SC). Tendo por objetivo preservar o núcleo de formação e filosofia do movimento tradicionalista, a entidade, sediada em Lages, reúne atualmente cerca de 600 Centros de Tradições Gaúchas […] 12/09/2013 - 11h15min
Economia Assembleia Legislativa instala a Frente Parlamentar da Suinocultura Com o apoio dos 40 deputados estaduais, a Assembleia Legislativa instalou na tarde desta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar da Suinocultura, sob a presidência do deputado Moacir Sopelsa (PMDB), responsável pela iniciativa. Entre os principais objetivos, estão a defesa de linhas de crédito especiais para investimentos que visem à biossegurança nas granjas e ações voltadas […] 12/09/2013 - 11h05min
Comissões CCJ aprova empréstimo de R$ 2 bilhões para obras de prevenção a cheias Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o PL 309/2013, de autoria do governo do estado, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 2 bilhões para obras de prevenção a desastres naturais na região do Vale e […] 10/09/2013 - 19h31min
Economia CCJ aprova projeto que dá mais direitos aos usuários do serviço de telefonia O Projeto de Lei (PL) 64/2012, que pretende instituir no estado novas medidas de proteção aos usuários de serviços de telefonia, foi aprovado por unanimidade de votos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (3). De autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), o texto prevê uma série de medidas de proteção […] 03/09/2013 - 17h09min
