Plenário Parlamentares declaram Oktoberfest de Itapiranga patrimônio cultural de SC Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei nº 1/14, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que declara integrante do patrimônio cultural imaterial de Santa Catarina a Oktoberfest de Itapiranga, município localizado no extremo sudoeste barriga verde, junto ao rio Uruguai e na fronteira com a Argentina. “Foi em frente à […] 12/11/2014 - 19h18min
Escola do Legislativo Sessão marcará o final do 18º Parlamento Jovem Catarinense Os 40 deputados estudantes do 18º Parlamento Jovem Catarinense votarão na sessão ordinária de quinta-feira (13), a partir das 14h, oito projetos de lei e 20 proposições aprovados nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e comissões temáticas. A sessão será realizada no Plenário Deputado Osni Régis, aos moldes do Regimento Interno, […] 12/11/2014 - 18h39min
Direitos Humanos Protocolo de atendimento para adolescentes em prática infracional encerra seminário na Capital A apresentação detalhada de um protocolo de atendimento para menores em situação de prática infracional e seus familiares foi destaque no último dia do “Seminário Fissuras e Interfaces da Sociedade Civil no Sistema de Garantia de Direitos”, realizado no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O documento apresenta uma proposta e fluxogramas […] 12/11/2014 - 17h49min
Reunião PL que institui registro sobre síndrome de Down passa pela Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 444/13, que institui o registro obrigatório, por parte dos hospitais públicos e privados, dos recém-nascidos com síndrome de Down e sua imediata comunicação às instituições especializadas que atuam com pessoas deficientes. Já analisado pelas demais comissões, o […] 12/11/2014 - 16h22min
Comunicação Seminário debate comunicação na gestão pública municipal A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e o Colegiado de Comunicação dos Municípios de Santa Catarina (Colecom) promovem nos dias 12 e 13 de novembro o 1º Seminário Catarinense de Comunicação Municipal. O evento é realizado no auditório do Ministério Público (MPSC), em Florianópolis. O objetivo do encontro é capacitar os profissionais da área de […] 12/11/2014 - 16h21min
Comissões Alteração do PPA começa a tramitar na Comissão de Finanças Outro destaque da reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na manhã de hoje (12), foi o início da análise do projeto de Lei (PL) 258/2014, que trata da alteração do Plano Plurianual para o período 2012 – 2015. O relator da matéria, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), submeteu aos demais membros do colegiado o […] 12/11/2014 - 15h17min
Comissões Finanças adia votação do projeto para proibir o uso do amianto no estado Um pedido de diligenciamento adiou a apresentação do parecer da Comissão de Finanças e Tributação sobre o projeto de lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso, no estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto na sua composição. O encaminhamento aconteceu na manhã […] 12/11/2014 - 15h04min
Comissões Comissão aprova proibição de taxas extras para estudantes com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, aprovou, na manhã de hoje (12), o Projeto de Lei 366/2013, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes com deficiência, cegos, surdos, portadores de síndrome de […] 12/11/2014 - 13h25min
Solenidade Parlamento homenageia personalidades da Arquidiocese de Florianópolis A Arquidiocese de Florianópolis recebeu homenagens em sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa na noite de terça-feira (8), durante a qual foram celebrados o centenário da posse de dom Joaquim Domingues de Oliveira, bispo da Diocese de Florianópolis, e o centenário do nascimento de dom Afonso Niehues, arcebispo de Florianópolis. Durante a vida eclesiástica, os […] 12/11/2014 - 10h16min
Escola do Legislativo Presidente Titon recebe os 40 deputados estudantes do Parlamento Jovem Os 40 deputados estudantes da 18ª edição do Parlamento Jovem Catarinense, promovido pela Escola do Legislativo, visitaram nesta terça-feira (11) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB). O presidente do Parlamento Jovem, Iago Pontes Gomes Nascimento, de Curitibanos, apresentou a Titon proposições de autoria dos deputados estudantes nas áreas de educação e repasse de […] 11/11/2014 - 21h44min
