Cidadania Sujeitos de direitos, direitos dos sujeitos, criminalidade e oportunidades foram temas de seminário A discussão sobre políticas públicas e intervenção social no campo da Infância e Adolescência foi uma das tônicas do seminário "Fissuras e interfaces da sociedade civil no sistema de garantia de direitos", na tarde desta terça-feira (11), no Auditório Deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Tatiana Dassi, doutoranda em Antropologia Social […] 11/11/2014 - 20h45min
Escola do Legislativo Deputados estudantes do Parlamento Jovem debatem propostas durante reunião de Comissão As atividades da 18ª edição do Parlamento Jovem Catarinense realizada na tarde desta terça-feira (11), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, foram marcadas pela produtividade dos deputados estudantes durante as reuniões das comissões. Durante a primeira reunião da Comissão de Constituição Justiça, conduzida pelo presidente da Mesa diretora, Iago Pontes Gomes Nascimento, de Curitibanos, os […] 11/11/2014 - 19h25min
Votação PLs sobre trabalho escravo e fiscalização em playgrounds são aprovados Os deputados aprovaram, em primeiro turno, cinco projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). As principais propostas tratam de vetos a empresas que utilizam mão de obra em condições análogas ao trabalho escravo e de normas de segurança e de fiscalização em brinquedos de playgrounds. O PL 238/2012, do deputado Darci […] 11/11/2014 - 19h10min
Plenário Parlamentares defendem regulamentação da profissão de agente de trânsito Os parlamentares defenderam na sessão da tarde desta terça-feira (11) a regulamentação da profissão de agente de trânsito. Atualmente tramita na Casa o Projeto de Lei nº 271/14, do deputado Darci de Matos (PSD), que dispõe sobre o exercício da atividade de agente de trânsito e cria um fundo de aperfeiçoamento. “Os agentes de trânsito, […] 11/11/2014 - 18h25min
Comunicação Seminário discute a comunicação nas prefeituras e câmaras de SC A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e o Colegiado de Comunicação dos Municípios de Santa Catarina (Colecom) promovem nesta quarta (12) e quinta (13) o 1º Seminário Catarinense de Comunicação Municipal. O evento, voltado aos assessores de comunicação e de imprensa das prefeituras e câmaras de vereadores do estado, será no auditório do Ministério Público […] 11/11/2014 - 17h42min
Trânsito Agentes reivindicam aprovação de PL em tramitação na Assembleia Agentes de trânsito de nove municípios catarinenses se reuniram, na tarde desta terça-feira (11), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), para pedir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 271/2014, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD), em tramitação desde o mês passado. A proposta trata do exercício da atividade […] 11/11/2014 - 17h11min
Cultura Livro relata reportagens marcantes de jornalistas catarinenses A Assembleia Legislativa de Santa Catarina será palco do lançamento do livro “Reportagens inesquecíveis- o jornalismo atuante em Santa Catarina de 1970 a 2000”. O evento será nesta quinta-feira (13), às 19 horas, no Espaço Cultural Jerônimo Coelho. A obra, publicada pela Editora Insular, foi organizada por Ricardo Medeiros e Marcelo Passamai, com 264 páginas. […] 11/11/2014 - 16h33min
Escola do Legislativo Parlamento Jovem elege presidente e inicia trabalho nas comissões Apresentação de propostas, negociações e apoios conquistados na última hora movimentaram a eleição da presidência e da vice-presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante a 18ª edição do Parlamento Jovem Catarinense. Os 40 deputados estudantes, provenientes de oito cidades de diferentes regiões, ocuparam o Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, desde as 9h da manhã, […] 11/11/2014 - 15h39min
Eventos Seminário discute garantia de direitos de crianças e adolescentes A apresentação do protocolo de atendimento a adolescentes com prática infracional marcou a abertura do seminário "Fissuras e interfaces da sociedade civil no sistema de garantia de direitos", na manhã desta terça-feira (11), no Auditório Deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O encontro, promovido pela Rede de Articulação e Conectividade dos […] 11/11/2014 - 14h59min
Comissões CCJ aprova audiência sobre projeto Rio do Rastro Aventura A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá uma audiência pública para debater a viabilidade do Projeto de Lei (PL) 110/2014, de autoria do governo do estado, que visa autorizar o uso remunerado de áreas públicas no município de Bom Jardim da Serra. O requerimento para o debate, apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT), […] 11/11/2014 - 14h36min
