Comissões CCJ admite PL que atualiza lista de beneficiados pela comissão de promoções da PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2019, do governo do Estado, que altera o artigo 26 da Lei 6.215/1983, que trata da Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina. Conforme a exposição de motivos apresentada pelo secretário […] 18/06/2019 - 16h22min
Comissões Projeto obriga prestadoras de serviços a cumprirem Lei da Aprendizagem A presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputada Paulinha (PDT), apresentou nesta terça-feira (18), durante reunião do colegiado, minuta de projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviço a cumprirem o percentual mínimo de 5% na contratação de jovens aprendizes na administração pública. A reunião da comissão contou com a […] 18/06/2019 - 14h24min
Comissões Secretário da Fazenda debate isenções fiscais na Comissão de Finanças Os benefícios fiscais concedidos pelo Estado foram tema de um longo debate na manhã desta quarta-feira (12) na Comissão de Finanças e Tributação. O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, compareceu à reunião da comissão para esclarecer os impactos dos incentivos nas finanças públicas de Santa Catarina e nos demais setores econômicos. A reunião […] 12/06/2019 - 16h58min
Comissões Alesc vai apoiar a Semana Inclusiva da Grande Florianópolis A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou na manhã desta quarta-feira (12) o apoio à nova edição da Semana Inclusiva da Grande Florianópolis. O evento, que vai acontecer entre os dias 17 e 23 de setembro, tem além de atividades culturais e esportivas a meta de aproximar o público-alvo das empresas. […] 12/06/2019 - 16h35min
Comissões CCJ admite PL que amplia o rol de produtos vendidos em farmácias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 146/2019, do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera a legislação que dispõe sobre os serviços prestados por farmácias e drogarias. Conforme o relator do projeto, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), a iniciativa visa […] 11/06/2019 - 16h22min
Comissões Exposição de combate ao trabalho infantil será lançada no dia 12 de junho A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, requerimento do deputado Sérgio Motta (PRB) para realização de uma exposição itinerante em 12 municípios de desenhos dos alunos da rede pública estadual com o tema Criança não Trabalha, Lugar de Criança é na Escola, em parceria com […] 05/06/2019 - 17h11min
Comissões Votação sobre LDO é adiada na Comissão de Finanças A votação do parecer sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa será feita em uma reunião extraordinária na próxima terça-feira (11). Os integrantes do colegiado fizeram um pedido coletivo de vistas sobre o texto apresentado pelo relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB). Entre […] 05/06/2019 - 15h41min
Comissões Reunião debate garantias de direitos para crianças e adolescentes A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta terça-feira (4), a aplicação da Lei 13.431/2017, que, entre outras mudanças, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente na forma de colher depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A reunião ordinária da comissão teve a presença de representantes […] 04/06/2019 - 18h26min
Comissões Fechamento de ponte na Capital será tema de audiência pública A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta terça-feira (4), por unanimidade, requerimento da deputada Marlene Fengler (PSD) para realização de audiência pública para discutir, planejar e propor ações relacionadas às obras de manutenção das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, que ligam a região continental de Florianópolis à Ilha de Santa Catarina. […] 04/06/2019 - 17h35min
Comissões CCJ aprova projetos que aumentam acesso às carreiras da Polícia Militar Dois projetos que ampliam o acesso às carreiras na Polícia Militar de Santa Catarina foram o destaque da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa. As matérias alteram a Lei 587, de 2013, modificando a exigência de altura mínima para os interessados em entrar para a corporação e […] 04/06/2019 - 15h52min
