Geral Sintespe inicia mobilização para discutir política salarial do funcionalismo público O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe) realizaram na tarde desta quarta-feira (23) uma assembleia no hall do Parlamento Catarinense para dar início à campanha salarial do funcionalismo. A mobilização coincide com a chegada, à Assembleia Legislativa, do projeto de lei do governo estadual que estabelece uma nova política salarial […] 23/11/2011 - 19h00min
Geral Assembleia Legislativa anuncia vencedores do Prêmio Responsabilidade Social O deputado Volnei Morastoni (PT) anunciou em entrevista coletiva hoje (23), às 15 horas, na Sala de Imprensa, as cinco empresas vencedoras do Troféu Responsabilidade Social 2011, instituído pela Assembleia Legislativa. As premiadas na categoria Indústria são a Celulose Irani S/A e a Pré-Vale Pré-Moldados de Concreto Ltda. Na categoria Comércio/Serviço/Turismo, as vencedoras são a […] 23/11/2011 - 18h47min
Geral Criado o Dia da Preservação dos Direitos da Gestante e do Nascituro Aprovado hoje (23) em Plenário o Projeto de Lei nº 362/2011, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), que institui no calendário oficial do Estado o Dia da Preservação dos Direitos da Gestante e do Nascituro, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de outubro. O parlamentar explica que se entende por nascituro todo ser […] 23/11/2011 - 18h27min
Geral Espinheira Santa é a planta medicinal símbolo de Santa Catarina Aprovado em Plenário o Projeto de Lei nº 374/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que institui a Espinheira Santa, Maytenus Ilicifolia Mart, como planta medicinal símbolo de Santa Catarina. O Estado já conta com leis que denominaram a Laelia Purpurata flor símbolo e a Imbiua como árvore símbolo dos catarinenses. O parlamentar […] 23/11/2011 - 18h25min
Geral Escola do Legislativo realiza II Encontro Estadual de Vereadores Mirins Com início das atividades na manhã desta quarta-feira (23), o II Encontro Estadual de Vereadores Mirins, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, lotou as dependências do auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Inserido no Programa Conhecendo o Parlamento, o programa visa contribuir na formação política dos estudantes, fortalecendo a […] 23/11/2011 - 17h16min
Geral Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebe o presidente da Fatma para debater a atividade de cerâmic Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (23), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), recebeu a visita do presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Murilo Flores, para discutir soluções para os problemas decorrentes da atividade de cerâmica vermelha na região Sul do Estado. Também […] 23/11/2011 - 15h26min
Geral Comissão de Pesca e Aquicultura debate resolução do Consema Reunida na manhã desta quarta-feira (23), a Comissão de Pesca e Aquicultura, presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), recebeu representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura e integrantes do Fórum Estadual de Aquicultura e Pesca. Entre os principais pontos tratados, a nova resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) sobre licenciamentos de açudes […] 23/11/2011 - 15h05min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto de ampliação da estrutura do MP/SC A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (23), aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 42/2011, que cria novas Promotorias de Justiça e cargos de promotor e assistente de Promotoria na estrutura do Ministério Público (MP/SC). As novas promotorias, pela proposta do MP, […] 23/11/2011 - 15h04min
Geral Epagri é homenageada pelos 20 anos de serviços prestados a Santa Catarina A Empresa Catarinense de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – Epagri – recebeu homenagem na noite de terça-feira (22), no Plenário da Assembleia Legislativa, pelos 20 anos de atividades e serviços prestados em Santa Catarina. A execução da sessão foi proposta pelo deputado José Milton Scheffer (PP), graduado em agronomia, ex-professor do […] 23/11/2011 - 15h03min
Geral Audiência pública debate futuro da ocupação da Ponta do Coral A Comissão de Legislação Participativa, presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB), promoveu na noite de terça-feira (22) audiência pública sobre as questões socioambientais relativas à Ponta do Coral, área localizada junto à Avenida Beira Mar Norte, em Florianópolis, que há décadas motiva conflitos de uso e ocupação. A audiência aconteceu no Auditório Antonieta de Barros […] 23/11/2011 - 15h02min