Comissões Relatório final sobre a reforma administrativa é apresentado A vinculação do Esporte, da Cultura e do Turismo ao Gabinete do Governador do Estado é uma das alterações acatadas pelos relatores do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo, no parecer conclusivo da proposta, apresentado na tarde desta quarta-feira (15), em reunião conjunta das três comissões (de […] 15/05/2019 - 22h03min
Comissões Comissão de Direitos Humanos define cronograma de audiências e reuniões A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), três projetos de leis, dos quais dois irão ao plenário para apreciação dos deputados e um segue para análise na Comissão de Economia, além de um cronograma de audiências públicas sobre a “Violência Contra a Mulher e o Feminicídio”, solicitado pela deputada Marcele Fengler […] 15/05/2019 - 18h54min
Comissões Audiência vai debater emissão de guias para transporte de animais Em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou um requerimento para a realização de uma audiência pública para debater a desburocratização da emissão da Guia de Trânsito Animal dos proprietários de equinos em Santa Catarina. Requerido pelo deputado Laércio Schuster (PSB), o debate foi agendado para o […] 15/05/2019 - 17h15min
Comissões Comissão ouve relato de ações de secretário da Saúde O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, foi o convidado da Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (15). Por cerca de duas horas, ele tirou dúvidas dos parlamentares e apresentou detalhes sobre as ações da pasta. Uma das principais preocupações era sobre o programa Mais Médicos. Apesar de não integrar o […] 15/05/2019 - 16h57min
Comissões Comissão de Finanças aprova parecer preliminar da LDO A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), parecer preliminar ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2020. “A partir de hoje, está aberto o cronograma para apresentação de emendas dos deputados ou de bancadas e blocos parlamentares até o dia 30 de maio”, afirmou o presidente da comissão, […] 15/05/2019 - 16h20min
Comissões CCJ rejeita veto a PL que dispõe sobre a destinação de veículos abandonados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer pela rejeição do veto governamental (MSV 53/2019) ao Projeto de Lei (PL) 123/2015, do deputado João Amin (PP), que trata da destinação dos veículos removidos a depósitos mantidos pelo poder público estadual em decorrência de abandono em vias públicas ou apreensões […] 14/05/2019 - 16h22min
Comissões Comissão de Pesca debate seguro defeso no Estado A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu, nesta terça-feira (14), a visita do chefe da Divisão de Gestão de Benefícios do INSS/SC, Jeferson Disson, para tratar dos problemas enfrentados por pescadores artesanais catarinenses no recebimento do seguro defeso. Em Santa Catarina, pouco mais de 2 mil dos 13 mil requerimentos de seguro defeso foram indeferidos […] 14/05/2019 - 15h55min
Comissões Seminário destaca aumento da expectativa de vida de pessoas com deficiência O aumento da expectativa de vida para quem tem deficiência é uma das notícias positivas do século XXI. Por outro lado, isso virou um desafio social. O envelhecimento e a morte dos familiares destas pessoas geram dúvidas sobre o destino delas. O tema é um dos principais debates de um seminário realizado na Assembleia Legislativa. […] 14/05/2019 - 14h59min
Comissões Tramitação da Reforma Administrativa na Alesc entra na fase final A tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, que trata da proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, entra, nesta semana, na reta final. Conforme o cronograma estabelecido pelas três comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que apreciam o PLC em conjunto, será apresentado o relatório conclusivo sobre a reforma. A previsão […] 10/05/2019 - 18h28min
Comissões Alesc vai debater suspensão da vacinação contra aftosa no Paraná A Comissão de Agricultura aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento da deputada Marlene Fengler (PSD) convidando o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, e representantes do Ministério da Agricultura e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (Cidasc) para que venham debater os riscos que Santa Catarina corre com a decisão do estado do Paraná […] 08/05/2019 - 17h12min
