Comissões Comissão de Finanças aprova cronograma de tramitação da LDO A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (8), o cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O calendário prevê o dia 17 de julho como prazo final de votação pelo plenário da casa. “A Assembleia não pode entrar em recesso em julho antes de aprovar esse projeto de lei”, […] 08/05/2019 - 16h40min
Comissões Audiência pública debaterá fusão/incorporação da Eletrosul no dia 13 A Comissão de Economia aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (7), requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT) para realização de uma audiência pública, em conjunto com o Fórum Parlamentar Catarinense, na próxima segunda-feira (13), às 9 horas, no auditório Antonieta de Barros, com objetivo de debater “O processo de fusão/incorporação das empresas Eletrosul e […] 07/05/2019 - 17h36min
Comissões CCJ aprova pareceres pela derrubada de dois vetos do Executivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (7), parecer do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) pela derrubada do veto do Executivo ao projeto de lei 213/2018, que estadualiza a rodovia municipal PGR-443, que liga os municípios de Pedras Grandes e Urussanga pelo distrito de Azambuja, no Sul do Estado. O autor do […] 07/05/2019 - 17h18min
Comissões TCE e MP apresentam dados sobre monitoramento dos planos de educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta terça-feira (07) um relatório sobre o monitoramento dos planos de educação do governo estadual e de todos os municípios de Santa Catarina. O trabalho é realizado em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) e […] 07/05/2019 - 15h53min
Comissões Comissão de Pesca recebe dados estratégicos sobre o setor pesqueiro A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu, na manhã desta terça-feira (30), informações sobre o Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira em Santa Catarina (PMAM-SC), que é realizado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A ação integra o trabalho do colegiado em aumentar o intercâmbio do Parlamento com o setor. O professor Paulo Roberto […] 30/04/2019 - 16h51min
Comissões Tarifa de esgoto é tema de debate na Alesc O deputado Marcius Machado (PR) está colhendo assinaturas para aprovar uma emenda à reforma administrativa para fixar em 60% a tarifa de esgoto nos municípios onde o serviço é prestado pela Casan. Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, presidida por Machado, discutiu o tema. Atualmente, os 195 municípios catarinenses que […] 24/04/2019 - 19h46min
Comissões Prefeito de Balneário Camboriú debate situação do Centro de Eventos A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa recebeu, na tarde desta quarta-feira (24), o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira (PSB), para falar sobre a situação do Centro de Eventos do município. Mesmo já inaugurado no ano passado, o local segue sem previsão de início das operações. A obra, estimada em […] 24/04/2019 - 18h47min
Comissões Aprovada Moção pela manutenção do Conade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o envio de uma moção à Presidência da República em favor da manutenção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa. Proponente da moção, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) […] 24/04/2019 - 17h25min
Comissões Secretário revela expectativa de melhora nos índices educacionais Os baixos índices da educação catarinense foram o destaque na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizada na Alesc, na manhã desta terça-feira (23). De acordo com o secretário Natalino Uggioni, que há quatro meses comanda o setor em Santa Catarina, a expectativa é que o cenário comece a mudar ainda em 2019. […] 23/04/2019 - 17h09min
Comissões Alesc envia 129 perguntas ao governo sobre a reforma administrativa Em reunião conjunta na manhã desta terça-feira (23), as comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho aprovaram requerimento de diligência ao governo do Estado com 129 perguntas sobre o projeto de reforma administrativa que tramita na Assembleia Legislativa em regime de urgência. O governo agora tem 15 dias para responder […] 23/04/2019 - 16h56min
