Comissões Aprovado PL que autoriza o Estado a delegar remoção e depósito de veículos Os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 27/2014, que autoriza o Estado de Santa Catarina a delegar, sob o regime de concessão, os serviços públicos de remoção e depósito de veículos envolvidos em infrações de trânsito. O relator […] 23/04/2014 - 18h27min
Comissões Problemas na Rede de Atenção Psicossocial são elencadas em reunião A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), recebeu na manhã desta quarta-feira (23) o coordenador do Grupo de Condução da Rede de Atenção Psicossocial em Santa Catarina, Alan Indio Serrano, e representantes de classe e de instituições afins para a apresentação das necessidades envolvendo a implantação da rede no […] 23/04/2014 - 17h40min
Comissões Projeto do estatuto da microempresa é aprovado pela Comissão de Finanças A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (23) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, que cria o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada de Santa Catarina. De autoria do governo […] 23/04/2014 - 16h20min
Eventos PL propõe teste da linguinha nas maternidades catarinenses Um dos principais temas abordados no Seminário de Prevenção de Deficiências da Federação das Apaes, realizado nesta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa, foi a necessidade da regulamentação do teste da linguinha nas maternidades em Santa Catarina e no Brasil. O procedimento simples pode diagnosticar a língua presa e evitar danos à fala, à amamentação e […] 23/04/2014 - 16h11min
Finanças Definido o calendário das audiências do Orçamento Regionalizado deste ano Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (23), foi divulgado o calendário das audiências públicas para o Orçamento Regionalizado de 2014. No total, estão programados 13 encontros regionais, entre os dias 15 de maio e 2 de junho. As cidades onde ocorrerão as audiências já foram definidas, mas os […] 23/04/2014 - 16h09min
Eventos Seminário capacita Apaes sobre prevenção de deficiências A quantidade de nascimentos de pessoas com deficiência pode ser reduzida com medidas de prevenção. Esse é o foco do Seminário sobre Prevenção de Deficiências, realizado hoje (23) pela Federação das Apaes do Estado de Santa Catarina (Feapaes), em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Auditório Antonieta de […] 23/04/2014 - 16h00min
Plenário Deputados têm até esta quarta (23) para questionar fato determinado da CPI do MP Após ler o requerimento constitutivo da CPI do Ministério Público na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (22), o presidente em exercício do Poder Legislativo, Joares Ponticelli (PP), comunicou que os parlamentares terão prazo até a sessão de amanhã, quarta-feira, para questionar o fato determinado que ensejou o pedido de investigação. “Não havendo questionamento, iniciará […] 22/04/2014 - 21h02min
Eventos Otacílio Costa promove a Festa da Madeira no mês de maio O prefeito de Otacílio Costa, Luiz Carlos Xavier, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (22) para divulgar a 5ª Festa da Madeira, que acontece no município nos dias 9, 10 e 11 de maio. A cidade, localizada no Planalto Serrano, tem como principais atividades econômicas a extração de madeira e a […] 22/04/2014 - 19h46min
Votação Assembleia vota nesta quarta (23) projeto que cria cargos no Ministério Público Os deputados vão votar na sessão desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 435 cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O objetivo da Mesa Diretora da Assembleia era votar a proposta já na sessão da tarde desta terça-feira (22), mas, diante do baixo quórum – havia 23 […] 22/04/2014 - 19h43min
Comissões Em reunião extra, CCJ aprova PLC para comissionados no MPSC Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada no início da tarde desta terça-feira (22), antes da sessão ordinária, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 435 cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de acordo com o texto original enviado pelo órgão. Destes, […] 22/04/2014 - 17h39min
