Comissões Parlamento aprova projeto de reajuste do magistério estadual Com 18 votos favoráveis e sete contrários, os parlamentares aprovaram, na sessão desta quarta-feira (16), o texto original do Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória (PCL) 193/2014, que fixa os valores de vencimento dos membros do Magistério Público Estadual, com reajuste de 8,5%. Os pagamentos serão realizados a contar de 1º de janeiro, […] 16/04/2014 - 16h37min
Especial Deputados homenageiam e repercutem morte do delegado Renato Hendges A morte do delegado Renato Hendges aos 65 anos, na madrugada desta quarta-feira (16), repercutiu no Plenário do Palácio Barriga Verde durante a sessão ordinária na manhã de hoje. Renatão, como era conhecido, lutava contra um câncer e faleceu no Hospital de Caridade de Florianópolis. A carreira de 48 anos na Polícia Civil do estado […] 16/04/2014 - 16h21min
Comissões Comissão de Finanças define modelo do Orçamento Regionalizado para 2014 Após intenso debate, a Comissão de Finanças e Tributação definiu na manhã desta quarta-feira (16) o modelo que deve ser adotado para as audiências públicas do Orçamento Regionalizado de 2014. Entre as diversas propostas apresentadas, ficou decidida a realização de 13 reuniões regionais, que devem ter início na primeira semana de maio. Para este ano, […] 16/04/2014 - 16h00min
Plenário Falta de quórum adia para quarta (16) votação de reajuste do magistério A presença de apenas 15 deputados em plenário adiou para a sessão de amanhã, quarta-feira, a votação da Medida Provisória nº 193, que reajusta em 8,5% os vencimentos dos membros do magistério estadual. Após verificar a falta de quórum, o presidente Joares Ponticelli (PP) encerrou a ordem do dia. Sargento Amauri Soares (PSOL) discordou do […] 15/04/2014 - 21h29min
Manifestação Lio Marin defende MP das denúncias sobre compra de terreno e altos salários Ao final da apresentação do Relatório de Gestão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sessão ordinária desta terça-feira (15), o procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, defendeu a instituição das denúncias de possíveis irregularidades na compra do terreno para ampliação da sede na Capital e dos salários dos procuradores que estariam acima do […] 15/04/2014 - 21h23min
Sessão Ordinária Relatório destaca atuação do MPSC no combate à sonegação e à corrupção Em cumprimento ao artigo 101 da Constituição Estadual, o procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, apresentou, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (15), o Relatório de Gestão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). “Em 2013, R$ 420 milhões foram recuperados aos cofres públicos com a atuação do MP. Lembro que este valor é […] 15/04/2014 - 20h11min
PAB Comissão se reúne para selecionar os novos estagiários da Assembleia A comissão interinstitucional que integra o Programa Antonieta de Barros (PAB) iniciou na manhã desta terça (15) a reunião que define a classificação dos estudantes inscritos este ano no programa. Esta é a etapa final do processo que irá selecionar 30 novos estagiários para atuar em diversos setores da Assembléia Legislativa. A reunião iniciou com […] 15/04/2014 - 16h46min
Tramitação Financiamento de 55 milhões de dólares para rodovias passa pela Comissão de Trabalho Os parlamentares integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade, em reunião realizada nesta manhã (15), o Projeto de Lei 56/2014, que altera a Lei 15.714/2011, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de […] 15/04/2014 - 16h38min
Economia CCJ aprova proposta de estatuto estadual para a microempresa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (15), teve como destaque a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, que visa instituir o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. De autoria do […] 15/04/2014 - 16h23min
Reunião Comissão de Educação aprova realização de duas audiências públicas A necessidade de mais uma escola no Bairro Efapi, em Chapecó, será debatida em audiência pública em data a confirmar. A proposição da deputada Luciane Carminatti (PT) foi aprovada na manhã desta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Conforme a parlamentar, o bairro mais populoso de Chapecó tem dois […] 15/04/2014 - 16h14min
