Comissões Comissão de Pesca inicia trabalhos preocupada com seguro defeso A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa elegeu, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o deputado Felipe Estevão (PSL) para presidir os trabalhos pelos próximos dois anos e a deputada Paulinha (PDT) para a vice-presidência. A reunião também marcou a instalação do colegiado, responsável pela análise de projetos relacionados a uma das principais atividades […] 26/02/2019 - 18h02min
Comissões Deputado Fernando Krelling é eleito presidente da Comissão do Mercosul O deputado Fernando Krelling (MDB) foi eleito, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa. A vice-presidência ficou com o deputado Neodi Saretta (PT). A primeira reunião oficial da comissão ficou programada para a segunda quinzena de março, em data e […] 26/02/2019 - 17h22min
Comissões Sete comissões permanentes serão instaladas nesta semana Mais sete comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão instaladas nos próximos dias. Nesta semana, 14 colegiados realizaram suas reuniões de instalação e, com a eleição de presidente e vice-presidente, já estão aptas para iniciarem a análise das proposições em tramitação na Casa, realizarem audiências públicas, entre outras atividades pertinentes. Conforme a coordenadora […] 22/02/2019 - 17h37min
Comissões Duas CPIs são o destaque do início dos trabalhos na Alesc em 2019 O início da 19ª legislatura da Assembleia Legislativa será marcado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito. A tendência foi confirmada nesta quarta-feira (20) com a indicação dos integrantes da CPI da Ponte Hercílio Luz e na sessão ordinária desta quinta-feira (21) pelo pedido do deputado Laércio Schuster (PSB) para a criação da CPI da Caixa Preta […] 21/02/2019 - 15h35min
Comissões Outras seis comissões são instaladas na tarde desta quarta-feira (20) Dando prosseguimento à formação dos colegiados, seis comissões foram instaladas na tarde desta quarta-feira (20): Segurança Pública, Educação, Economia, Transportes, Direitos Humanos e de Combate e Prevenção às Drogas. Até o momento, 14 das 21 comissões já têm definidos seus integrantes e os parlamentares que ocuparão a presidência e vice-presidência. O deputado Mauricio Eskudlark (PR), […] 20/02/2019 - 20h33min
Comissões Mais sete comissões permanentes são instaladas na Assembleia Legislativa Mais sete comissões permanentes foram instaladas na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (20). A Comissão de Finanças e Tributação deu início às atividades na nova legislatura elegendo para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Marcos Vieira (PSDB) e Luciane Carminatti (PT). Na ocasião, Vieira discorreu sobre o que deve pautar o […] 20/02/2019 - 16h40min
Comissões Deputado Romildo Titon é eleito presidente da CCJ Por unanimidade de votos, o deputado Romildo Titon (MDB) foi eleito, nesta terça-feira (19), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Assembleia Legislativa. A grande maioria projetos apreciados pelos parlamentares tramitam na CCJ. A vice-presidência ficou com o deputado Milton Hobus (PSD). Os deputados também decidiram alterar o horário […] 19/02/2019 - 19h30min
Comissões Processo de recomposição das Comissões começa no dia 6 de fevereiro O processo de instalação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa deve ser iniciado na próxima quarta-feira, dia 6, com a divulgação, pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), das vagas a que cada partido ou bloco parlamentar terá direito na composição dos colegiados. A divisão, conforme o artigo 30 do Regimento Interno da Alesc, […] 04/02/2019 - 14h51min
Comissões Direitos do Idoso e Assuntos Municipais terão Comissões Permanentes na Alesc Publicado na sexta-feira (11) no Diário da Assembleia, o novo Regimento Interno do Poder Legislativo aprovado em dezembro institui duas novas Comissões Permanentes na Casa: a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso e a Comissão de Assuntos Municipais. Ambas serão formadas por sete membros definidos de acordo com a representação numérica dos partidos e […] 16/01/2019 - 14h02min
Comissões Finanças aprova PL que simplifica licenciamento ambiental Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 36/2018, do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que altera os parágrafos do artigo 32 do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675, de 2009), para estabelecer novas regras de regularização de empreendimentos sem […] 19/12/2018 - 13h25min
