Comissões Projeto que busca alterar a forma de etiquetamento de produtos é aprovado pela CCJ Com 30 matérias analisadas, todas remanescentes de 2012 e 2013, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (25) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 294/2013, que propõe alterações na legislação que regula as formas de afixação de preços, produtos e serviços nos estabelecimentos comerciais do […] 25/02/2014 - 15h57min
Direitos Humanos Comissão da Verdade programa audiências em quatro cidades de SC O coordenador da Comissão Estadual da Verdade, Anselmo da Silva Livramento Machado, anunciou nesta segunda-feira (24) a realização de audiências nas cidades de Criciúma, Joaçaba, São Francisco do Sul e Joinville para ouvir vítimas da repressão praticada pelos agentes da ditadura civil-militar de 1964. Anselmo explicou que a audiência de Joinville será reservada, enquanto as […] 24/02/2014 - 20h18min
Saúde Apenas 5% das doenças raras têm tratamento específico A genética clínica e a utilização de ferramentas para o diagnóstico de doenças raras foram os principais temas abordados na tarde de hoje (24), durante o II Fórum Catarinense sobre Doenças Raras, realizado na Assembleia Legislativa. A falta de profissionais médicos é um dos agravantes para o diagnóstico e tratamento das patologias que desafiam a […] 24/02/2014 - 19h31min
Eventos Festa da Cebola de Ituporanga deve receber 100 mil visitantes Em visita à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira (24), a Comissão Organizadora da 22ª edição da Festa Nacional da Cebola convidou os parlamentares a participarem do evento que acontece de 3 a 6 de abril, no município de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. Recebida pelo líder do governo no Parlamento, […] 24/02/2014 - 19h22min
Debate Doenças Raras: síndrome de Susac e doença de Fabry são temas do evento A Doença de Fabry e a síndrome de Susac foram temas abordados na manhã desta segunda-feira (24), na segunda edição do Fórum Catarinense sobre Doenças Raras, realizada no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa. O evento é organizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, pela Comissão de Defesa dos Direitos […] 24/02/2014 - 16h29min
Reunião Deputados do Parlasul debatem novo estatuto para a entidade O Parlamento do Sul (Parlasul), órgão de coordenação que reúne representantes das assembleias legislativas de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, reuniu-se na manhã de hoje (24) para debater alterações em seu estatuto. O encontro também teve caráter preparatório para a escolha da nova diretoria da entidade, que deve […] 24/02/2014 - 15h29min
Eventos Fórum de Doenças Raras debate políticas de atenção aos portadores As políticas públicas voltadas ao diagnóstico, encaminhamento e atendimento médico especializado foram o foco da abertura, na manhã desta segunda-feira (24), do II Fórum Catarinense de Doenças Raras. O evento, que conta com o apoio da Assembleia Legislativa e de Associações Catarinenses de Doenças Raras, se estende durante todo o dia no Palácio Barriga Verde […] 24/02/2014 - 15h06min
Saúde Deputados estaduais avaliam programa Mais Médicos em Santa Catarina Lançado pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2013, o programa Mais Médicos surgiu com o objetivo principal de melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a ampliação do número de médicos na rede de atenção básica. Sete meses depois a eficácia do programa ainda é motivo de divergências entre […] 21/02/2014 - 20h53min
Debate Times de futebol e entidades demonstram apoio ao projeto do Proforte Entidades e instituições ligadas ao esporte, principalmente o futebol, saíram em defesa do Projeto de Lei 6.753/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). O assunto foi discutido na tarde desta sexta-feira (21), em seminário organizado pela Câmara Federal, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O […] 21/02/2014 - 20h32min
Tramitação Principais comissões da Assembleia retomam trabalho nesta semana As principais comissões permanentes da Assembleia Legislativa retomam, neste semana, a apreciação dos projetos que estão em tramitação na Casa. Na última terça-feira (18), as bancadas partidárias designaram os membros das 19 comissões, cujos nomes foram oficializados na quarta-feira (19). Na terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne a partir das 9 […] 21/02/2014 - 19h22min
