Segurança Entidades defendem PEC que prevê desmilitarização e unificação das polícias Representantes dos trabalhadores em segurança pública de Santa Catarina e das polícias Civil, Militar e Federal iniciaram uma mobilização pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51, que tramita no Congresso Nacional. Apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a proposta prevê uma reformulação do atual modelo de polícia brasileiro, com a desmilitarização, criação de […] 14/03/2014 - 15h53min
Meio Ambiente Financiamento de projetos ambientais é tema do workshop sobre metano Formas de financiamento de projetos para empresas e organizações que investem em iniciativas e inovação ambiental foram debatidas na tarde desta quinta-feira (13), durante o workshop internacional na Assembleia Legislativa. Representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Caixa Econômica Federal e KFW Bankengruppe (Grupo Bancário Alemão) apresentaram seus fundos de investimento. Guilherme Cardoso, chefe do […] 13/03/2014 - 22h11min
Institucional NOTA DE PESAR: Desembargador José Volpato de Souza A Assembleia Legislativa de Santa Catarina registra com pesar o falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça (TJSC) José Volpato de Souza, na tarde desta quinta-feira (13), aos 64 anos de idade. Natural de Braço do Norte, José Volpato de Souza dedicou 35 anos de sua vida à magistratura, nos quais desempenhou papel importante no […] 13/03/2014 - 22h05min
Presidência Ponticelli recebe convite para congresso internacional da terceira idade O deputado Joares Ponticelli (PP), presidente interino da Assembleia Legislativa, recebeu na tarde de quinta-feira (13), representantes da Federação Ibero-americana de Associações de Pessoas da Terceira Idade (Fiapam). A audiência contou com a presença do secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Jorge Teixeira; de Mozart Gonçalves da Silva, secretário da Fiapam; Carlos Dickmann, da […] 13/03/2014 - 21h12min
Meio Ambiente Workshop: deputado critica legislação federal sobre reciclagem de lixo Na última sessão técnica do Workshop Internacional Redução das Emissões de Metano, realizada na tarde desta quinta-feira (13), Assembleia Legislativa, o deputado Kennedy Nunes (PSD) criticou a insegurança jurídica causada pela atual legislação federal que versa sobre a reciclagem e o reaproveitamento de resíduos sólidos no Brasil. O deputado pontuou que a Lei Federal 12.305/10 […] 13/03/2014 - 21h02min
Legislação PLC que cria estatuto das micro e pequenas empresas já está em tramitação Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual da Microempresa , da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual (MEI) e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa na última terça-feira […] 13/03/2014 - 19h27min
Eventos História da família Meurer em SC é tema de livro lançado no Parlamento A história do patriarca da família Meurer (Meira) em Santa Catarina é o pano de fundo da obra “Franz Meurer – um jovem imigrante alemão”, com lançamento programado para a noite desta quarta-feira (12) no Hall da Assembleia Legislativa. Franz desembarcou na Ilha de Santa Catarina em 1847, aos 16 anos, órfão de pai e […] 13/03/2014 - 17h51min
SEMANA DA MULHER Luciane: “Violência doméstica ultrapassa todos critérios de razoabilidade” Tramitam no Legislativo catarinense projetos de lei de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) que tratam do enfrentamento da violência contra a mulher. Uma das proposições obriga as Delegacias Especializadas em Atendimento e Proteção à Mulher do Estado a informar, por meio de um relatório anual, dados como o número de boletins de ocorrência lavrados, […] 13/03/2014 - 16h36min
Meio Ambiente Sessão técnica debate papel da agricultura na redução da emissão de metano As tecnologias e aplicações de uso do biogás foram debatidas em sessão técnica do Workshop Internacional Redução das Emissões de Metano, na manhã desta quinta-feira (13), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. A mesa temática sobre agricultura ofereceu aos participantes informações sobre três iniciativas em curso no Brasil. O engenheiro elétrico Jeferson Toyama, […] 13/03/2014 - 16h17min
Plenário Novos projetos, vetos e apoio ao esporte amador: temas da sessão desta quinta (13) O deputado Neodi Saretta (PT) anunciou na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (13) que protocolou projeto de lei visando tornar obrigatória a inserção, nas faturas das concessionárias de serviços de água, telefonia e energia, dos números dos protocolos de atendimento solicitados a estas empresas. Sem implicar custos ao Estado, explicou, a iniciativa dará às […] 13/03/2014 - 16h02min
