SEMANA DA MULHER Ana Paula: “Sistematizar dados é fundamental para viabilizar políticas públicas” Implantar um Sistema Integrado de Informações relacionadas à violência contra a mulher é a proposta da deputada Ana Paula Lima (PT), por meio do Projeto de Lei 122/2013. A matéria encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O PL prevê a sistematização na coleta e análise de […] 11/03/2014 - 16h21min
Comissões CCJ aprova projetos que beneficiam mulheres e pessoas com deficiência Na semana de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (11), aprovou o Projeto de Lei 19/14, que institui o dia 6 de dezembro como o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A proposição é de autoria […] 11/03/2014 - 15h53min
Institucional Assembleia Legislativa realiza três sessões plenárias nesta terça-feira (11) A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (11) três sessões plenárias. Serão duas sessões ordinárias e uma especial, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Às 10 horas, será realizada a primeira sessão ordinária do dia, em cumprimento ao calendário especial aprovado pelos deputados na semana passada, em razão do período eleitoral. Conforme o calendário, até […] 10/03/2014 - 21h17min
Saúde Cirurgias eletivas femininas ficam mais acessíveis em Santa Catarina Aumentar em 50% o acesso das catarinenses usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) às cirurgias é o objetivo do Governo do Estado, que lançou no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Mutirão de Cirurgias Eletivas Femininas. A meta é realizar 4,5 mil procedimentos cirúrgicos, com investimento de R$ 4,5 milhões em […] 10/03/2014 - 20h29min
Economia Reunião discute leis federal e estadual para as micro e pequenas empresas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina será palco, nesta terça-feira (11), da reunião do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais de Santa Catarina (Fempe-SC). O evento está programado para as 14 horas, no Auditório Antonieta de Barros. No encontro, serão discutidos a Lei Geral da Micro e Pequena […] 10/03/2014 - 18h22min
SEMANA DA MULHER Dirce Heiderscheidt assume coordenação da Bancada Feminina A deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) assume nesta próxima terça-feira (11) a coordenação da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A posse será realizada durante sessão especial em homenagem a 12 entidades comprometidas com a luta das mulheres no estado. O evento é alusivo ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. […] 10/03/2014 - 17h21min
Transportes Asfaltamento da estrada Campo Bom-Morro Grande será concluído até dezembro Será concluído, até o fim deste ano, o asfaltamento do acesso do Balneário Campo Bom, em Jaguaruna, até a BR-101, em Sangão, no Sul do estado. A ordem de serviço para o início da obra foi assinada no último sábado (8), no Salão Paroquial de Campo Bom, com a presença do governador Raimundo Colombo (PSD) […] 10/03/2014 - 16h10min
SEMANA DA MULHER Projetos na Assembleia têm como foco ampliar e consolidar os direitos da mulher No último sábado, 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, tramitavam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina mais de dez projetos de lei referentes a políticas públicas de promoção da igualdade de gênero e incentivo à participação feminina nos espaços de poder e decisão. Mas a maioria dessas propostas trata, […] 10/03/2014 - 16h03min
SEMANA DA MULHER Apesar dos avanços, participação feminina na política ainda é pequena As mulheres representam 51,26% do eleitorado catarinense, segundo dados de outubro de 2013 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). São 2.436.342 eleitoras de um total de 4.752.286 pessoas aptas a votar. No entanto, em termos de representatividade política, ocupam apenas 10% das vagas da Assembleia Legislativa. Se hoje elas são maioria, é válido […] 10/03/2014 - 15h58min
SEMANA DA MULHER Legislação registra progressos importantes na proteção à mulher A legislação estadual em prol das mulheres em Santa Catarina registrou avanços significativos nos últimos anos. Em 2013, foram instituídas leis que tratam do enfrentamento da violência contra a mulher, da promoção da igualdade de gênero e de melhoria das condições de saúde da população feminina. A Semana Estadual de Mobilização e Combate à Violência […] 10/03/2014 - 15h52min
