Plenário Deputados estabelecem novos valores para o salário mínimo regional Os parlamentares aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), a penúltima de 2013, o Projeto de Lei Complementar nº 52/13, do Executivo, que fixa os pisos salariais para os trabalhadores do estado para a primeira, segunda, terceira e quarta faixas salariais, respectivamente em R$ 835, R$ 867, R$ 912 e R$ 957, reajuste de […] 19/12/2013 - 19h46min
PAB PAB proporcionou estágio para 251 jovens em nove anos de existência O programa de estágio afirmativo da Assembleia Legislativa, denominado Programa Antonieta de Barros (PAB), completou nove anos em 2013 e já proporcionou estágio remunerado para 251 jovens carentes da Grande Florianópolis. Segundo a coordenadora do PAB, Marilú Lima de Oliveira, 20 egressos do programa entraram na universidade, sendo que cinco deles já estão formados. “São […] 19/12/2013 - 19h09min
Debate PLC para a criação de cargos no MP gera controvérsias em Plenário A sessão ordinária desta quinta-feira (19) foi marcada também pelas discussões em torno não inclusão de alguns projetos na Ordem do Dia, entre eles o PLC 30/2013, de autoria do Ministério Público (MP), que cria cargos no órgão. A decisão, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PT), aconteceu devido a um acordo […] 19/12/2013 - 18h54min
Votação Com aprovação de emenda em Plenário, orçamento 2014 segue para sanção A última sessão ordinária deste ano, realizada na manhã desta quinta-feira (19), teve como destaque a aprovação, por maioria de votos, do Projeto de Lei (PL) 415/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. De autoria do governo do Estado, a proposta estima a receita e fixa as despesas do Estado para o […] 19/12/2013 - 18h48min
Meio Ambiente Assembleia aprova alteração no código ambiental catarinense Outro destaque da sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (19) foi a aprovação do Projeto de Lei (PL) 305/2013, que altera a Lei 14.675/2009, sobre o Código Estadual do Meio Ambiente. Em tramitação desde 8 de agosto, a proposta subscrita pelo deputado Romildo Titon (PMDB) em conjunto com diversos parlamentares visa uma série de mudanças […] 19/12/2013 - 18h28min
Especial Líderes das bancadas partidárias fazem balanço de 2013 Em entrevistas concedidas aos veículos de comunicação do Parlamento catarinense – Agência AL, TVAL e RádioAL –, os líderes partidários da Assembleia Legislativa fizeram uma avaliação sobre os principais projetos debatidos em 2013 e relataram suas expectativas para o próximo ano. O deputado Dóia Guglielmi (PSDB) destacou a aprovação de inúmeros projetos relevantes em prol […] 19/12/2013 - 18h13min
Tramitação Criação de cargos no Ministério Público gera polêmica nas comissões Em reunião extraordinária e conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na tarde desta quarta-feira (18), os deputados analisaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 435 cargos no quadro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Conforme havia sido acordado na reunião de líderes […] 18/12/2013 - 23h02min
Plenário Na penúltima sessão antes do recesso, 65 proposições são aprovadas Sessenta e cinco proposições foram aprovadas pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (18), a penúltima antes do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram 56 Projetos de Lei (PLs), sete Projetos de Lei Complementar (PLCs) e dois Projetos de Resolução. Além do reajuste do salário mínimo regional, outro destaque da sessão foi a […] 18/12/2013 - 22h35min
Trabalho Comissão realizará nova audiência para debater situação dos cebolicultores A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (18) a realização de nova audiência pública para debater a situação dos produtores de cebola. O debate foi marcado para o dia 30 de janeiro, no município de Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis. O requerimento para a audiência partiu do deputado Marcos […] 18/12/2013 - 17h25min
Comissões Finanças aprova proposta da Lei Orçamentária Anual para 2014 com 122 emendas A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (18) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 415/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. Com a decisão, a proposta segue para votação em plenário. De autoria do governo, o texto estima a receita e fixa as […] 18/12/2013 - 17h14min
