Plenário Sessão desta quinta tem crítica a projeto e homenagem a Mandela O deputado Kennedy Nunes (PSD) criticou a iniciativa do deputado Carlos Chiodini (PMDB) de estender as bolsas de estudos previstas nos artigos 170 e 171 da Constituição Estadual aos alunos do ensino a distância. “Não quero me posicionar contra o ensino a distância, mas voto não”, confessou Kennedy durante a sessão ordinária da manhã desta […] 12/12/2013 - 15h33min
Transportes Discussões acaloradas marcam audiência sobre o Morro dos Cavalos Discussões acaloradas deram o tom na audiência pública realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (11), sobre a construção da quarta pista no Morro dos Cavalos, no trecho Sul da BR 101 em Palhoça, na Grande Florianópolis. Como a estrada corta uma reserva indígena, o Dnit (Departamento […] 12/12/2013 - 15h24min
Comunicação TVAL inicia transmissão em sinal aberto; Assembleia terá rádio FM em 2014 O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), anunciou, durante a solenidade do início das transmissões da TVAL em sinal aberto, na tarde desta quarta-feira (11), que o Parlamento catarinense passará a contar com uma emissora de rádio FM na Grande Florianópolis em 2014. A previsão é que a emissora entre […] 11/12/2013 - 22h58min
Legislação Saiba mais sobre os projetos do pacote salarial do funcionalismo O pacote salarial do funcionalismo público, aprovado nesta quarta-feira (11) pelos deputados, é composto por dez projetos encaminhados pelo Poder Executivo no começo de novembro. São seis Projetos de Lei Complementar (PLC) e quatro Projetos de Lei (PL) que incorporam e extinguem gratificações pagas a várias categorias de servidores e alteram o teto salarial. Além […] 11/12/2013 - 22h54min
Plenário Pacote salarial dos servidores públicos é aprovado pelos deputados Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (11) os projetos do Executivo que tratam dos salários dos servidores públicos estaduais, entre eles o Projeto de Lei Complementar nº 42/13, que altera a Lei nº 6.153/82 e a LC nº 318/06, que tratam da progressão funcional dos policiais e bombeiros militares de Santa Catarina. Sargento Amauri […] 11/12/2013 - 22h43min
Comunicação Evento da Rádio AL homenageia destaques do esporte em 2013 Pessoas que se destacaram no esporte em Santa Catarina neste ano serão homenageadas na manhã desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa. O evento “Destaque Esportivo 2013”, promovido pelo Parlamento catarinense, por meio da Rádio AL e a Diretoria de Comunicação Social, ocorrerá no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a partir das 9 horas. O evento […] 11/12/2013 - 22h14min
Tribuna Representante do Fórum Catarinense de Mulheres apresenta reivindicações Em manifestação na tarde desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa, a diretora do Fórum Catarinense de Mulheres, Teresa Kleba, solicitou apoio dos parlamentares na luta das principais reivindicações dos direitos das mulheres. Considerado um movimento feminista, o fórum conta com representantes de ONGs e busca a igualdade de direitos com respeito às diferenças. “Queremos construir […] 11/12/2013 - 21h15min
Comissões Comissão de Educação aprova PL que cria o Dia Estadual do Paradesporto Os deputados membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto realizaram, na tarde desta quarta-feira (11), a última reunião do colegiado em 2013. O Projeto de Lei 399/2013, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD), que cria o Dia Estadual do Paradesporto, foi aprovado por unanimidade e segue para deliberação em Plenário. Além de […] 11/12/2013 - 19h42min
Saúde Secretaria de Saúde presta contas da gestão do SUS Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentaram o relatório de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao segundo quadrimestre de 2013 em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A prestação de contas é uma exigência legal, […] 11/12/2013 - 18h33min
Segurança Comissão aprova alterações no Estatuto dos Policiais Militares Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Segurança Pública aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2013, de autoria do governo do Estado, que altera o Estatuto dos Policiais Militares, aumentando o tempo de permanência dos profissionais na corporação. O relator, deputado Mauricio Eskudlark (PSD), seguiu o parecer já aprovado na […] 11/12/2013 - 17h27min
