Tramitação Comissão de Trabalho aprova sete projetos de lei complementar Entre as diversas proposições analisadas e votadas pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quarta-feira (11), foram aprovados sete Projetos de Lei Complementar (PLC), a maioria seguindo pareceres já aprovados nas demais comissões. Um dos destaques foi o PLC 32/2013, de autoria do governo do Estado, que visa alterar a Lei […] 11/12/2013 - 17h06min
Escola do Legislativo Curso de Cuidadores Terapêuticos forma 44 pessoas A solenidade de formatura da turma de 44 alunos do curso de Cuidadores Terapêuticos, promovido pelo Instituto Guga Kuerten (IGK) e realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, aconteceu na noite de terça-feira (10), no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. A capacitação, com 150 horas-aula, teve início em 15 […] 11/12/2013 - 16h27min
Eventos Programa Encontros com a Assembleia chega a Braço do Norte Já estão abertas as inscrições para a palestra do Programa Encontros com a Assembleia, na próxima segunda-feira (16), em Braço do Norte, no Sul do estado. O palestrante será o filósofo Mario Sergio Cortella, considerado um dos maiores especialistas em educação no país. O evento começará às 19h30, no Clube Cruzeiro. As inscrições são gratuitas […] 11/12/2013 - 16h24min
Comissões Finanças aprova projetos que alteram níveis em promotorias e cargos do MP e TJ A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (11) teve como destaque a aprovação de dois Projetos de Lei Complementar (PLC) que visam a elevação de entrâncias e reclassificação de cargos no Tribunal de Justiça (TJ) e no Ministério Público (MP). De autoria do Tribunal de Justiça, o PLC 36/2013 visa […] 11/12/2013 - 16h13min
Plenário Pacote salarial do funcionalismo público será votado nesta quarta-feira (11) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou com ressalvas, no fim da tarde desta terça-feira (10), os pareceres favoráveis a cinco Projetos de Lei Complementar (PLCs) e três Projetos de Lei (PLs) que integram o pacote salarial do funcionalismo estadual. Com as aprovações, as propostas vão a votação em Plenário na sessão ordinária desta […] 10/12/2013 - 23h31min
Plenário Teto salarial para os três poderes em SC será de 90,25% do salário de ministro do STF Com 28 votos favoráveis e seis contrários foi aprovada na tarde desta terça-feira (10) o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 6/13, de autoria do Executivo, que fixa o novo teto salarial para os três poderes do estado em 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme comunicou o presidente da Casa, Joares […] 10/12/2013 - 21h23min
Comunicação TVAL transmite programação em sinal digital aberto a partir desta quarta-feira O lançamento oficial do sinal digital aberto da TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina será realizado às 17 horas desta quarta-feira (11). A partir desta data, a população da Capital e parte da Grande Florianópolis passa a sintonizar gratuitamente o sinal da TVAL no canal 61.3 nos aparelhos de televisão com receptor digital. Este […] 10/12/2013 - 21h22min
Cidadania Audiência discute na Capital situação de adolescentes em conflito com a lei A falta de investimentos, estruturas precárias de atendimento nos municípios e um sistema ineficaz na ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei em Santa Catarina estão entre os principais levantamentos da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao concluir o ciclo de seis audiências públicas sobre o tema promovidas pela […] 10/12/2013 - 19h28min
Debate Comissões aprovam em reunião conjunta último projeto do pacote salarial As comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e de Segurança Pública aprovaram, na tarde desta terça-feira (10), em reunião conjunta, o relatório favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/2013, de autoria do Poder Executivo. A proposta, que integra o pacote salarial do funcionalismo público, encaminhado pelo governo estadual, era única […] 10/12/2013 - 18h51min
Plenário PEC que eleva teto do funcionalismo público vai a plenário nesta terça-feira (10) A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2013, que equipara o teto salarial dos servidores do Estado ao subsídio dos desembargadores, foi aprovada na manhã desta terça-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão aconteceu por maioria, com voto contrário do deputado Dirceu Dresch (PT). A expectativa é que a matéria seja votada […] 10/12/2013 - 18h30min
