Debate Comissões de mérito analisam projetos salariais do governo na próxima segunda-feira Foi divulgado na manhã desta quarta-feira (4) um cronograma de tramitação conjunta nas comissões de mérito encarregadas de analisar os projetos do governo voltados à reforma administrativa e recomposição salarial dos servidores públicos. Um acordo firmado entre líder do governo na Assembleia, deputado Aldo Schneider (PMDB), e os presidentes das comissões de Finanças e Tributação, […] 04/12/2013 - 16h15min
Solenidade 45 ex-presidentes da Assembleia são homenageados em sessão especial A noite de terça-feira (3) foi de homenagens aos 45 deputados e ex-deputados que presidiram a Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante o período republicano. A sessão especial, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, reuniu inúmeras autoridades, familiares e amigos, que lotaram as dependências do Palácio Barriga Verde para prestigiar a homenagem aos homens que […] 04/12/2013 - 16h10min
Comissões Comissão de Finanças aprova alteração no Plano Plurianual A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (4) o projeto enviado pelo governo do Estado para a alteração no Plano Plurianual (PPA) para os anos 2014-2015 (PL 378/2013). Com a decisão, a proposta agora segue para votação em plenário, prevista para o próximo dia 10. O relator da matéria, deputado Gilmar […] 04/12/2013 - 16h06min
Cidadania Autodefensores das Apaes visitam o Parlamento catarinense Os autodefensores das Apaes da Grande Florianópolis e os representantes estaduais da autodefensoria reuniram-se na manhã desta quarta-feira (4) com o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), no gabinete da Presidência. A principal pauta do encontro foi o Projeto de Lei (PL) 471/2013, que institui a Semana Estadual de Valorização […] 04/12/2013 - 16h01min
Plenário Votação de PL que cria conselho LGBT é novamente adiada A Assembleia Legislativa adiou novamente a votação do Projeto de Lei (PL) 315/2013, de autoria do Poder Executivo, que criava o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Santa Catarina (CELGBT-SC). A proposta estava para ser votada na sessão ordinária desta terça-feira (3), mas foi retirada da pauta a pedido do Poder […] 03/12/2013 - 21h33min
Tribuna FCDL pede criação de delegacia especializa no combate à pirataria No Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL), Sérgio Medeiros, pediu a criação de uma delegacia especializada de combate ao crime no estado. O pronunciamento foi realizado durante a sessão ordinária na tarde desta terça-feira (3). Medeiros disse que o […] 03/12/2013 - 20h44min
Social Assembleia certifica e premia empresas socialmente responsáveis A Assembleia Legislativa realiza na próxima quarta-feira (4), às 19 horas, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, sessão especial para entrega dos troféus e dos certificados da Responsabilidade Social 2013. A premiação, realizada anualmente pelo Parlamento, reconhece as empresas, cooperativas e entidades sem fins lucrativos que tenham a responsabilidade social incluída em suas políticas de […] 03/12/2013 - 19h47min
Escola do Legislativo Legislativo do Noroeste catarinense participa de seminário em Florianópolis Comitiva de 37 vereadores e servidores da Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor) está em Florianópolis para realizar a última capacitação técnica do ano para a região promovida pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. De 3 a 5 de dezembro, eles assistirão a palestras de profissionais renomados ao […] 03/12/2013 - 18h31min
Comissões PEC do pacote salarial do funcionalismo público vai a Plenário Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram por unanimidade, na reunião da manhã desta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2013, do Poder Executivo, que altera o artigo 23 da Constituição do Estado de Santa Catarina, sobre o teto remuneratório dos servidores públicos estaduais. A proposta faz parte do […] 03/12/2013 - 17h22min
Debate CCJ adia votação do projeto que reduz o duodécimo dos Poderes A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei (PL) 529/2013, de autoria do deputado Jailson Lima (PT), que reduz os percentuais do Orçamento do Estado repassados à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, e cria o Fundo […] 03/12/2013 - 17h06min