Comissões Emenda aprovada na CCJ prevê criação de 410 cargos efetivos no MP A Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (18), com a reabertura da reunião ordinária iniciada ontem (17), o Projeto de Lei Complementar 30/2013, que cria 435 cargos no quadro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Com a derrubada por maioria do relatório do deputado Mauro de Nadal (PMDB), a […] 18/12/2013 - 16h02min
Plenário Deputados votam 73 proposições na sessão ordinária desta terça-feira A pauta de votações da sessão desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi extensa. Ao todo, 73 proposições foram aprovadas e outras quatro tiveram sua apreciação adiada. Entre os projetos aprovados, estão 68 Projetos de Lei (PLs), quatro Projetos de Lei Complementar (PLCs) e um Projeto de Resolução. A maior parte dos […] 17/12/2013 - 21h24min
Plenário Assembleia aprova PLCs que transformam e reclassificam cargos no TJ e no MP Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (17) o Projeto de Lei Complementar nº 36/13, do Tribunal de Justiça, que transforma cargos do quadro da magistratura, além do PLC nº 40/13, do Ministério Público, que dispõe sobre a elevação de entrância de promotorias de justiça e a reclassificação de cargos na carreira do […] 17/12/2013 - 21h23min
Comissões Aprovado PLC que cria cotas a idosos e deficientes na habitação popular A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC25/2011) que propõe alterações na lei que institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina, estabelecendo a cota de 10% das unidades habitacionais a pessoas com deficiência e idosos, no andar térreo dos empreendimentos. O PLC ainda prevê […] 17/12/2013 - 21h07min
Pauta Acordo define votação do orçamento 2014 para esta quinta-feira (19) Em reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação, realizada no início da tarde desta terça-feira (17), foi anunciada a decisão de apreciar, em Plenário, a Lei Orçamentária Anual 2014 (PL 415/2013) na sessão ordinária da próxima quinta-feira (19). O parecer final do deputado Gilmar Knaesel (PSDB) sobre a LOA será votado pelos membros do […] 17/12/2013 - 20h04min
Comissões CCJ aprova reajuste no piso salarial regional Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (17) o Projeto de Lei Complementar que visa reajustar os valores do piso salarial regional (PLC 52/2013). A expectativa é que o texto, que tramita em regime de urgência e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação […] 17/12/2013 - 17h52min
Comissões PL proíbe abastecimento de combustíveis após acionamento de trava Os membros da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), o Projeto de Lei 64/2013, que proíbe o abastecimento de combustíveis em veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba. A proposição determina a aplicação de multa no valor de R$ 1 […] 17/12/2013 - 17h21min
Solenidade Caixa Econômica Federal recebe homenagem do Poder Legislativo Em sessão especial realizada na noite desta segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por solicitação do deputado Jailson Lima (PT), prestou uma homenagem à Caixa Econômica Federal (CEF). A solenidade prestigiada por inúmeras autoridades, entre elas o presidente nacional da instituição, Jorge Hereda, enaltece a atuação da CEF na promoção da cidadania e […] 17/12/2013 - 16h07min
Comissões Comunidade de Garopaba reivindica que subestação seja construída em outro local A insatisfação dos moradores do bairro Encantada, em Garopaba, com a possibilidade de implantação de uma subestação de energia elétrica na localidade foi tratada em audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na noite desta segunda-feira (16), no salão paroquial da comunidade. Um dos […] 17/12/2013 - 15h58min
Encontros Filósofo Mario Sergio Cortella fala sobre vida e legado em Braço do Norte Autor de 20 livros, muitos dos quais frutos de sua experiência de 35 anos como professor na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, o filósofo Mario Sergio Cortella levou o público de Braço do Norte à reflexão na noite desta segunda-feira (16) com sua palestra intitulada “Qual é a tua obra?”. Permeada de bom […] 17/12/2013 - 13h00min
