Geral Ciclo de audiências do Orçamento Regionalizado termina amanhã O ciclo de audiências do Orçamento Regionalizado, que iniciou dia 26 de setembro, em Canoinhas, termina amanhã (27) em Joinville. São 13 encontros realizados pelo Poder Legislativo em conjunto com a Secretaria da Fazenda, secretarias regionais, lideranças, conselhos e representações municipais, com a finalidade de abranger e proporcionar um debate amplo para definir as prioridades […] 26/10/2011 - 20h18min
Geral Comissão de Finanças pretende discutir impasse na liberação de recursos do Estado para instituições A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou nesta quarta-feira (26) a realização de uma audiência pública para debater o atraso no repasse das verbas destinadas às instituições de ensino superior, de acordo com o artigo 170 da Constituição do Estado. Além dos membros da Comissão de Educação, Cultura e […] 26/10/2011 - 20h17min
Geral Cirurgiões-dentistas celebram data e pregam união A Assembleia Legislativa, em conjunto com o Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), realizou na noite desta segunda-feira (25) sessão especial em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista. Dezenas de profissionais e seus familiares compareceram ao evento, proposto pelo deputado Dado Cherem (PSDB) e aprovado por unanimidade pelos parlamentares catarinenses. Durante a sessão, na […] 26/10/2011 - 14h13min
Geral Assembleia Legislativa assina Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público O presidente do Poder Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD), o procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, os promotores de Justiça da área da Moralidade Administrativa da Comarca da Capital, Alceu Rocha e Paulo Antônio Locatelli, e os diretores da Assembleia Legislativa assinaram hoje (25), às 17h, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) na […] 25/10/2011 - 21h00min
Geral Balanço do Dia O Plenário rejeitou três vetos governamentais durante a sessão ordinária desta terça-feira (25) e aprovou o Projeto de Resolução PRS 009/11, que trata da criação da Secretaria Executiva de Relações Institucionais no âmbito do Poder Legislativo. Com a rejeição dos vetos, os projetos originais serão promulgados e se tornarão lei. Entre eles está o PL […] 25/10/2011 - 20h31min
Geral P A U T A – 26 de outubro de 2011 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Local: Sala das Comissões Horário: 17 horas 04 – V Encontro de Corais Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 19 […] 25/10/2011 - 20h25min
Geral Aprovada criação da Secretaria Executiva de Relações Institucionais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aperfeiçoou o sistema de interlocução com investidores nacionais e internacionais. Na sessão ordinária de 25 de outubro foi aprovado o Projeto de Resolução nº 09/2011, que cria a Secretaria Executiva de Relações Institucionais com a missão de oferecer transparência e agilidade nas conversações entre Estado e entes jurídicos e […] 25/10/2011 - 20h20min
Geral Encontro de Corais marca Semana do Servidor Público na Assembleia A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (26) seu V Encontro de Corais. O evento, que acontece no auditório Antonieta de Barros a partir das 19 horas, integra a programação da Semana do Servidor Público e reúne oito coros oriundos de instituições públicas. O evento é organizado pela Gerência Cultural da casa. Segundo o maestro Reginaldo […] 25/10/2011 - 19h54min
Geral Deputados derrubam veto do Executivo à lei da transparência Por 25 votos a um, o Plenário do Poder Legislativo derrubou o veto do governador ao Projeto de Lei n° 408/11, também chamada “lei da transparência”, de autoria do deputado Jailson Lima (PT). Segundo o diploma legal, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, as autarquias, sociedades de economia […] 25/10/2011 - 18h10min
Geral Alunos da Escola do Legislativo visitam o Centro Administrativo Cerca de 70 alunos da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, que freqüentam o curso “Construindo um novo olhar”, visitam, na tarde desta terça-feira (25), a sede do Poder Executivo, localizada no bairro Monte Verde, em Florianópolis. Além do gabinete do governador e do vice, os estudantes conhecerão o funcionamento e as atividades […] 25/10/2011 - 16h49min
