Comissões Finanças concentra debate sobre medidas provisórias relacionadas à saúde pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa concentra a tramitação de três medidas provisórias referentes à saúde pública. As matérias estão sob a relatoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB). A definição ocorreu durante reunião da CFT realizada nesta manhã (2) e gerou uma discussão sobre a necessidade de alterar o regimento interno da […] 02/10/2013 - 17h51min
Escola do Legislativo Planalto Serrano tem alto índice de renovação e solicita capacitação Falar em público. Essa simples ideia angustia um grande número de pessoas, inclusive aquelas que precisam passar por esta experiência no seu cotidiano, a exemplo dos políticos. Com o objetivo de tornar esta experiência mais fácil e eficiente, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira realizou a oficina Tópicos de Comunicação direcionada a […] 02/10/2013 - 17h38min
Comissões PL destina verbas de fundo a entidades que atendem pessoas com deficiência Os membros da Comissão de Finanças e Tributação aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 254/2007, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), na reunião realizada nesta manhã (2). A proposição altera a Lei 13.334/2005, que institui o Fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social. “A proposta é contemplar entidades […] 02/10/2013 - 16h34min
Comissões Trabalhadores da saúde pedem alteração do piso salarial pago à categoria A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai elaborar um Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera o piso salarial regional pago aos empregados em estabelecimentos de serviços de saúde. A reivindicação foi apresentada por sindicatos ligados à categoria e pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina […] 02/10/2013 - 16h27min
Finanças Comissão de Finanças volta a debater proposta do orçamento regionalizado impositivo O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Gilmar Knaesel (PSDB), distribuiu aos parlamentares integrantes do colegiado nesta manhã (2) a proposta de substitutivo global à PEC 1/2007, alteração que torna impositiva a execução do orçamento regionalizado. Em tramitação desde 2007, a proposta inicial, de autoria da bancada do PP, sugere que a […] 02/10/2013 - 16h25min
Comissões Audiência discute repressão policial contra mães e pais de santo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia debateu na noite desta terça-feira (1º) a repressão policial contra pais e mães de santo, cujos terreiros estão sendo vítimas de denúncias de perturbação do sossego, supostamente patrocinadas pelos neopentecostais. Líderes das religiões de matriz africana foram unânimes em denunciar que apesar da Constituição assegurar a liberdade […] 02/10/2013 - 13h03min
Debate Demolição de Beach Points de Jurerê Internacional é tema de novo debate no Parlamento A permanência dos clubes, bares e restaurantes nas areias do balneário de Jurerê Internacional foi tema de debate na Assembleia Legislativa, promovido pela Comissão de Legislação Participativa. A deputada Angela Albino (PCdoB), que preside o colegiado, mediou a reunião ampliada sobre o tema, da qual participaram moradores, representantes da Prefeitura de Florianópolis, do Ministério Público […] 01/10/2013 - 21h25min
Plenário Posse de Altair Silva é o destaque da sessão ordinária desta terça-feira Na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (1º) o presidente do Legislativo, deputado Joares Ponticelli (PP), leu o Ato nº 35/13, que empossou o deputado Altair Silva (PP), de Chapecó, substituindo o deputado Valmir Comin (PP), que pediu licença de 60 dias para tratar de assuntos particulares. Altair prometeu “manter, defender e cumprir a constituição […] 01/10/2013 - 20h47min
Esporte Prefeito e treinador apresentam equipe de voleibol feminino de Saudades Treinador de 143 meninas com idade a partir dos sete anos, Márcio Rauber apresentou na tribuna da Assembleia Legislativa, a convite do deputado Dirceu Dresch (PT), os resultados da equipe de voleibol de Saudades, que está competindo nos Joguinhos Abertos em Criciúma. O prefeito Daniel Kothe (PT) falou do incentivo dado a outros esportes e […] 01/10/2013 - 19h56min
Política Deputado Sargento Amauri Soares assina ficha de filiação ao PSOL O deputado Sargento Amauri Soares assinou, na tarde desta terça-feira (1º), a ficha de filiação ao PSOL. Ele deixou o PDT, partido pelo qual se elegeu em 2010, após ser expulso pela direção estadual da legenda no último sábado (28). “Essa saída, ao mesmo tempo que nos deixa indignado, nos honra, porque significa que mantivemos […] 01/10/2013 - 19h48min
