Plenário Decisão do STF, Ferrovia do Frango e segurança pública pautaram a sessão Na sessão ordinária desta quinta-feira (19), o deputado Jean Kuhlmann (PSD) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de novo julgamento no caso do mensalão. “O aceite de embargos infringentes fez com que o mensalão virasse pizza. É algo absurdo! É por isso que a classe política e o Judiciário perdem credibilidade”. A mudança […] 19/09/2013 - 17h13min
Presidência Presidente do Legislativo recebe entidades ligadas ao setor turístico O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), recebeu na manhã de hoje (19) representantes de 21 entidades ligadas ao setor turístico de Florianópolis. O encontro teve como propósito a entrega de um documento, que solicita o apoio do Poder Legislativo contra a determinação da Superintendência do Patrimônio da União que estabelece a retirada […] 19/09/2013 - 16h57min
Homenagem Legislativo homenageia Conselhos Comunitários de Segurança de Santa Catarina O desempenho e resultado adquirido pelos voluntários que integram os Conselhos Comunitários de Segurança de Santa Catarina (Consegs/SC), em especial da região de Blumenau, foram homenageados na noite de ontem (18), na Assembleia Legislativa. Durante a solenidade requerida pelo deputado Jean Kuhlmann (PSD), as ações desenvolvidas pelos conselhos foram apresentadas aos convidados como forma de […] 19/09/2013 - 16h06min
Plenário Assembleia aprova admissibilidade de pacote de MPs sobre saúde O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (18) a admissibilidade do pacote de medidas provisórias editadas pelo Executivo para fazer frente à demanda por consultas, exames, cirurgias e leitos de hospitais no estado. A MP 190/13 cria e concede incentivo financeiro às centrais de regulação; a MP 191/13 institui auxílio financeiro aos […] 18/09/2013 - 20h55min
Escola do Legislativo Legislativo do Alto Irani recebe capacitação da Escola do Legislativo A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira começou, quarta-feira (18), o seminário de Capacitação do Legislativo Municipal em Xanxerê, Oeste do Estado. O curso, com duração de três dias, está sendo realizado em parceria com a Associação dos Municípios do Alto Irani (Amai), que envolve 14 municípios. A solicitação foi do Legislativo regional […] 18/09/2013 - 19h47min
Tribuna Federação dos Hotéis defende permanência dos paradores de praia em SC A localização de clubes e bares nas areias da praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, vem sendo questionadas na Justiça. Conhecidos por atrair muitos turistas no verão e alavancar o turismo na Ilha, as construções correm o risco de serem demolidas. Para defender a permanência destes empreendimentos, o presidente da Federação de Hotéis, Bares, Restaurantes […] 18/09/2013 - 19h16min
Comissões Finanças aprova empréstimo de R$ 2 bilhões para Pacto por Santa Catarina Os deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade nesta manhã (18) o PL 309/2013, de autoria do governo do estado, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 2 bilhões para investimento em diversas áreas do programa […] 18/09/2013 - 17h33min
Saúde Subcomissão definirá estratégias de combate ao uso de anabolizantes Uma subcomissão vai formatar propostas para combater o uso de anabolizantes por praticantes de atividades físicas em Santa Catarina. O assunto foi discutido na manhã desta quarta-feira (18), durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. A subcomissão será composta por representantes dos conselhos federal e regional de Nutrição, de Educação Física e […] 18/09/2013 - 16h31min
Audiência pública Jovens discutem no Parlamento a implantação do Estatuto Nacional da Juventude Jovens vindos de várias regiões de Santa Catarina discutiram a implantação das políticas públicas garantidas no Estatuto Nacional da Juventude, sancionado pela presidente Dilma Rousseff no início de agosto. A Comissão de Direitos Humanos organizou o encontro, proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), que contou a participação de representantes de várias organizações da sociedade, com […] 18/09/2013 - 16h05min
Comissões Audiência vai debater proposta salarial para a Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai promover na próxima quarta-feira (25), às 11 horas, uma audiência pública para debater a questão salarial dos profissionais da área e as negociações com o governo estadual. Serão convidados representantes da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) e do Sindicato dos Policiais Civis […] 18/09/2013 - 15h30min
