Comissões Finanças acata PL que obriga exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 297/2024, do deputado Neodi Saretta (PT), que inclui o exame para detecção de fissura palatina na lista de testes obrigatórios em recém-nascidos. A fissura palatina, também conhecida como palato fendido, é uma malformação congênita que […] 21/05/2025 - 14h34min
Reunião Comissão de Agricultura da Alesc trata da prevenção à gripe aviária no estado Santa Catarina está em estado de alerta máximo para que a avicultura comercial reforce as medidas de biosseguridade. Com a confirmação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária […] 21/05/2025 - 14h26min
Eventos Alesc sedia evento da Semana da Medicina do Estilo de Vida A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, na noite desta terça-feira (20), a abertura oficial da Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida. O evento, realizado no Plenarinho, foi proposto pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), que é autor da lei que instituiu a semana no estado, com o objetivo de conscientizar a população sobre […] 21/05/2025 - 13h33min
Audiência pública Evento destaca importância da conscientização e castração da população animal Uma carta aberta com uma radiografia detalhada das políticas públicas catarinenses e nacionais voltadas para a proteção e defesa da causa animal foi um dos encaminhamentos da audiência pública promovida pelo Parlamento na noite desta terça-feira (20) no município de Alfredo Wagner. Liderada pela Comissão de Proteção Defesa e Bem-Estar Animal, por iniciativa de seu […] 21/05/2025 - 11h47min
Alesc Sustentável De Shantala à fitoterapia: Seminário Estadual de PICs traz casos de sucesso aplicados em municípios O 1º Seminário Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs), promovido pela Comissão de Trabalho do Fórum Parlamentar das PICs (FORPICs) e realizado na sede do Parlamento Catarinense nesta terça-feira (20), trouxe casos de práticas bem sucedidas em municípios do Estado. Foram exibidas experiências de sucesso na implementação de PICs, como o do […] 20/05/2025 - 20h34min
Votação Plenário da Alesc aprova três projetos de lei na tarde desta terça-feira (20) O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (20) três projetos de lei (PLs), que serão encaminhados para análise do governador do Estado. Os deputados também mantiveram um veto total do Executivo a proposição de autoria parlamentar. Tribunal de Justiça O Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2025, de autoria do Tribunal de Justiça […] 20/05/2025 - 20h02min
Sessão Ordinária Deputados criticam regulamentação sem prazos para canabidiol no SUS Integrantes do PT e do PSDB criticaram, na sessão de terça-feira (20) da Alesc, a regulamentação, pelo Executivo, de lei estadual que inclui o canabidiol no rol dos medicamentos do SUS em Santa Catarina. “A regulamentação trouxe dificuldades no acesso, é impossível o cidadão ter acesso, portanto temos que rever isso. Faço um apelo ao […] 20/05/2025 - 19h43min
Municípios Comissão trata das obras do prolongamento da via expressa em Blumenau A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta terça-feira (20) a situação da obra de prolongamento da via expressa de Blumenau, no cruzamento com a BR-470 até a SC-108. A reunião foi solicitada pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD) e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura […] 20/05/2025 - 18h14min
Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
Debate Seminário reforça consolidação das PICs no Sistema de Saúde em SC A Assembleia Legislativa sedia nesta terça-feira (20) o 1º Seminário Estadual das PICs, promovido pela Comissão de Trabalho do Fórum Parlamentar das PICs (FORPICs), por meio de iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Durante a cerimônia de abertura, o parlamentar defendeu a consolidação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) nos municípios catarinenses, por meio do […] 20/05/2025 - 14h50min
