Reunião Comissão vai debater ações e políticas voltadas a dependentes químicos no estado A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa vai discutir as ações e os projetos desenvolvidos no estado voltados ao acolhimento e ao atendimento de dependentes químicos. Em reunião na tarde desta quarta-feira (14), os membros do colegiado aprovaram requerimento de autoria do presidente da comissão, deputado Jair Miotto (União), a respeito […] 14/05/2025 - 17h15min
Comissões Seminário de enfrentamento à doença que afeta gatos é deliberado na Comissão de Bem-Estar Animal A promoção de um seminário para debater medidas de enfrentamento à esporotricose, uma doença que afeta gatos, foi deliberada na manhã desta quarta-feira (14) na reunião da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. A iniciativa, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), ainda não tem data definida, mas foi acatada por unanimidade pelo Colegiado. […] 14/05/2025 - 15h22min
Comissões Comissão de Finanças apresenta cronograma de tramitação da LDO 2026 Reunida na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou o cronograma de análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, que tramita na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 178/2025. Enviada pelo governo todos os anos para a Assembleia Legislativa, a LDO é um plano que delineia […] 14/05/2025 - 15h17min
Eventos Escolas do Legislativo e de Contas trocam experiências sobre educação para a democracia O 2º Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas da Região Sul e o 4º Encontro das Escolas do Legislativo de Santa Catarina terão início nesta quarta-feira (14) com abertura conjunta programada para às 18h30, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, na sede da Alesc. Mais de 80 participantes confirmaram presença, com representações de 19 […] 14/05/2025 - 14h27min
Últimas notícias Parlamento sedia abertura da Semana da Enfermagem 2025 O Parlamento catarinense foi palco na noite desta terça-feira (13) da abertura da 86ª Semana da Enfermagem 2025. A cerimônia, que foi realizada no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, é uma iniciativa do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC) em parceria com a Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Santa […] 14/05/2025 - 11h07min
Audiência pública Setor cultural apresenta críticas e sugestões à Política Nacional Aldir Blanc A Comissão de Educação e Cultura da Alesc vai encaminhar para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), o Ministério Público Estadual (MPSC) e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) as críticas e sugestões a respeito da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), apresentadas durante audiência pública realizada na noite desta terça-feira (13), no […] 14/05/2025 - 02h00min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão para município usar Cosip para pagar videomonitoramento Integrante do Podemos sugeriu na sessão de terça-feira (13) da Alesc que os municípios utilizem parte dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para bancar o videomonitoramento de áreas sensíveis. “A segurança nos pequenos municípios depende de monitorar com sucesso”, ponderou Thiago Morastoni (Podemos), que defendeu o uso de 30% […] 13/05/2025 - 20h14min
Tribuna Ritorno Alle Origini celebra história de Urussanga de 29 de maio a 1º de junho A prefeita de Urussanga, Stela Talamini, ocupou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (13) para convidar parlamentares e sociedade para prestigiar a 18ª Ritorno Alle Origini, que será realizada no parque municipal. O requerimento para apresentação da festa que destaca a gastronomia e a tradição italiana partiu do deputado Volnei Weber (MDB). “No momento […] 13/05/2025 - 19h53min
Escola do Legislativo Exposição marca comemorações dos 25 anos da Escola do Legislativo A abertura da mostra “25 anos da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira”, sediada na Galeria Ernesto Meyer Filho, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, marca o início das atividades em comemoração ao aniversário da instituição. Fotografias, painéis contendo a linha do tempo, relatórios das diversas sedes, e também galeria de presidentes, diretores […] 13/05/2025 - 18h47min
Comissões CCJ acata projeto que simplifica o processo de transferência de veículos Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, […] 13/05/2025 - 16h13min