Audiência pública Debate propõe padronização da definição de doenças e deficiências para facilitar acesso a serviços A diferença entre doença e deficiência, aos olhos de quem não passa por determinadas situações, pode ser mínima. Entretanto, para quem depende de acesso a serviços públicos, a questão pode significar portas fechadas para alguns benefícios e direitos garantidos por lei. Para sanar essa situação e buscar uma prática uniforme em Santa Catarina, a Comissão […] 27/05/2025 - 15h51min
Comissões Projeto que concede reajuste para os servidores da saúde tem parecer favorável da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 261/2025, que promove reajuste nos vencimentos dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). De procedência do governo do Estado, o texto concede reajuste linear de 9% a todos os servidores da rede estadual […] 27/05/2025 - 15h42min
Debate Quatro audiências públicas movimentam a agenda de trabalhos no Parlamento catarinense Quatro audiências públicas movimentam o Parlamento catarinense nesta última semana de maio. As diferenças entre pessoas com deficiência e com doenças; as políticas públicas voltadas para jovens estudantes com altas habilidades ou superdotadas; saúde e causa animal centram os debates dos encontros que acontecem na Capital e em São Joaquim, na Serra catarinense. Amanhã,terça-feira (27), […] 26/05/2025 - 11h37min
Alesc Itinerante Definidos municípios que receberão as próximas edições do Alesc Itinerante A Mesa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) oficializou as datas e as cidades que receberão as edições deste ano do Programa Alesc Itinerante, iniciativa que leva as atividades do Parlamento estadual para o interior do estado. Conforme o Ato da Mesa 399/2025, o Legislativo catarinense estará em São Miguel do Oeste, Mafra e […] 23/05/2025 - 18h58min
Trânsito Maio Amarelo: propostas apresentadas na Assembleia buscam trazer mais segurança no trânsito O mês de maio é marcado pela campanha Maio Amarelo, movimento mundial de conscientização para redução de acidentes de trânsito. As ocorrências de trânsito não só trazem perdas humanas e dor para as famílias envolvidas, como também representam um custo milionário para o poder público. Engajada com a segurança dos catarinenses, a Assembleia Legislativa está […] 23/05/2025 - 17h50min
Solenidade Alesc celebra os 60 anos de criação do Curso de Administração da UFSC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu na noite desta quinta-feira (22), uma sessão especial para comemoração dos 60 anos de criação e dos 50 anos de reconhecimento do Curso de Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na ocasião, foram homenageados 25 parceiros e personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do […] 23/05/2025 - 11h30min
Eventos Parlamento sedia entrega do Prêmio Profissional Destaque de Enfermagem 2025 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, na noite desta quinta-feira (22), a solenidade de entrega do Prêmio Profissional Destaque da Enfermagem 2025, promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC). O ato foi realizado no Auditório Antonieta de Barros, com o apoio da Comissão de Saúde da Alesc. Ao todo, foram 40 […] 22/05/2025 - 23h12min
Audiência pública Comissão de Transportes debate estadualização de estradas no Oeste de SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (22) para debater a estadualização das estradas que ligam os municípios de Pinhalzinho, União do Oeste, Jardinópolis e Quilombo, no Oeste do estado. O encontro foi proposto pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por iniciativa do deputado Altair Silva (PP), e […] 22/05/2025 - 20h23min
Educação Comissão de Educação acata a criação da Terça Cultural no Parlamento Promover a cultura e a arte, fortalecendo o vínculo do Parlamento com a vida musical no Estado inspirou o Projeto de Resolução 8/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que foi deliberado, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira ( 22) na reunião da Comissão de Educação e Cultura. A matéria cria a Terça […] 22/05/2025 - 16h23min
Sessão Ordinária Sessão tem lançamento de projeto e alerta sobre perda de competitividade de SC Dois temas levantados pelos deputados estaduais dominaram a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (22): o lançamento de um projeto de lei voltado à implantação da inteligência artificial para o monitoramento das escolas estaduais, e o alerta sobre a perda de competitividade do estado em função da falta de ferrovias. O primeiro tema foi levado […] 22/05/2025 - 13h39min
