Eventos Alesc sedia evento da Semana da Medicina do Estilo de Vida A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, na noite desta terça-feira (20), a abertura oficial da Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida. O evento, realizado no Plenarinho, foi proposto pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), que é autor da lei que instituiu a semana no estado, com o objetivo de conscientizar a população sobre […] 21/05/2025 - 13h33min
Audiência pública Evento destaca importância da conscientização e castração da população animal Uma carta aberta com uma radiografia detalhada das políticas públicas catarinenses e nacionais voltadas para a proteção e defesa da causa animal foi um dos encaminhamentos da audiência pública promovida pelo Parlamento na noite desta terça-feira (20) no município de Alfredo Wagner. Liderada pela Comissão de Proteção Defesa e Bem-Estar Animal, por iniciativa de seu […] 21/05/2025 - 11h47min
Alesc Sustentável De Shantala à fitoterapia: Seminário Estadual de PICs traz casos de sucesso aplicados em municípios O 1º Seminário Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs), promovido pela Comissão de Trabalho do Fórum Parlamentar das PICs (FORPICs) e realizado na sede do Parlamento Catarinense nesta terça-feira (20), trouxe casos de práticas bem sucedidas em municípios do Estado. Foram exibidas experiências de sucesso na implementação de PICs, como o do […] 20/05/2025 - 20h34min
Votação Plenário da Alesc aprova três projetos de lei na tarde desta terça-feira (20) O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (20) três projetos de lei (PLs), que serão encaminhados para análise do governador do Estado. Os deputados também mantiveram um veto total do Executivo a proposição de autoria parlamentar. Tribunal de Justiça O Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2025, de autoria do Tribunal de Justiça […] 20/05/2025 - 20h02min
Sessão Ordinária Deputados criticam regulamentação sem prazos para canabidiol no SUS Integrantes do PT e do PSDB criticaram, na sessão de terça-feira (20) da Alesc, a regulamentação, pelo Executivo, de lei estadual que inclui o canabidiol no rol dos medicamentos do SUS em Santa Catarina. “A regulamentação trouxe dificuldades no acesso, é impossível o cidadão ter acesso, portanto temos que rever isso. Faço um apelo ao […] 20/05/2025 - 19h43min
Municípios Comissão trata das obras do prolongamento da via expressa em Blumenau A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta terça-feira (20) a situação da obra de prolongamento da via expressa de Blumenau, no cruzamento com a BR-470 até a SC-108. A reunião foi solicitada pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD) e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura […] 20/05/2025 - 18h14min
Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
Debate Seminário reforça consolidação das PICs no Sistema de Saúde em SC A Assembleia Legislativa sedia nesta terça-feira (20) o 1º Seminário Estadual das PICs, promovido pela Comissão de Trabalho do Fórum Parlamentar das PICs (FORPICs), por meio de iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Durante a cerimônia de abertura, o parlamentar defendeu a consolidação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) nos municípios catarinenses, por meio do […] 20/05/2025 - 14h50min
Homenagem Alesc celebra os 75 anos do Grande Oriente de Santa Catarina A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (19), uma sessão especial para comemorar os 75 anos de fundação do Grande Oriente de Santa Catarina (Gosc). Na ocasião, foram entregues 23 homenagens a Lojas maçônicas e personalidades que contribuíram para a construção destas sete décadas e meia de história. O proponente da cerimônia foi o […] 20/05/2025 - 11h15min
Homenagem Sessão em Itajaí celebra os 60 anos do curso de Direito da Univali A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta sexta-feira (16), uma sessão solene em Itajaí para celebrar os 60 anos de implantação do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A solenidade aconteceu no anfiteatro da universidade e reuniu gestores educacionais, acadêmicos, servidores da instituição e lideranças políticas. Na ocasião foram homenageadas 26 […] 17/05/2025 - 18h22min