Bem-estar Animal Comissão aprova projetos que tratam da proteção animal Reunida na tarde desta quarta-feira (30), a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal aprovou dois projetos de lei relacionados à perda da guarda por maus tratos e sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção Animal. O presidente do colegiado, deputado Marcius Machado (PL), falou da importância do Projeto de Lei 66/2023, de autoria […] 30/04/2025 - 17h40min
Comissões Comissão delibera audiência pública para debater classificação do tabaco em Santa Catarina Uma audiência pública para tratar do PL 10/2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores/produtores de fumo no estado, foi deliberada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural na manhã desta quarta-feira (30). Os membros do Colegiado acataram a iniciativa do deputado Rodrigo Minotto (PDT) para a consulta popular. O PL […] 30/04/2025 - 12h10min
Votação Projeto aprovado nesta terça (29) regulamenta profissão de guia de turismo em SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por maioria de votos, na tarde desta terça-feira (29), o projeto de lei (PL) que regulamenta o exercício da profissão de guia de turismo no estado. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhado para análise do governador. De autoria do deputado Neodi Saretta […] 29/04/2025 - 21h33min
Transportes Avança projeto sobre transporte de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc acatou, em reunião na tarde desta terça-feira (29), o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 214/2024, que trata da circulação de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais. A matéria, de autoria do deputado Altair Silva (PL), segue para votação em plenário. No […] 29/04/2025 - 20h45min
Sessão Ordinária Escândalo do INSS e desmoronamento na SC-401 repercutem na Alesc O escândalo dos descontos não autorizados na folha do INSS e um desmoronamento na SC-401, ocorrido ainda em janeiro, repercutiram na sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “A questão do INSS, um escândalo que atinge os aposentados e pensionistas, vítimas de uma fraude de um sistema que era para ser amparo ao trabalhador e […] 29/04/2025 - 19h38min
Comissões Audiência vai debater normativa que trata da participação de atletas em competições esportivas Uma audiência pública para tratar a respeito da Lei Estadual 13.622/2005, que normatiza a participação de atletas, representantes de municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto (Fesporte) foi deliberada na manhã desta terça-feira (29) pela Comissão de Esportes e Lazer. Os membros do colegiado […] 29/04/2025 - 15h10min
Comissões CCJ aprova criação de política de fomento à produção de bioinsumos no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 132/2024, que cria a Política Estadual de Bioinsumos, com a finalidade de fomentar a produção e o desenvolvimento de bioinsumos, bem como regulamentar a sua utilização. No texto, de […] 29/04/2025 - 14h46min
Solenidade Alesc concede Título de Cidadão Catarinense ao bispo Dom Jacinto Inácio Flach Aos 73 anos, o bispo da Diocese de Criciúma, no Sul do estado, Dom Jacinto Inácio Flach, foi agraciado com o título de Cidadão Catarinense pelo Parlamento, em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (28) no Palácio Barriga Verde, na Capital. A homenagem, proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB), foi bastante prestigiada contando com […] 29/04/2025 - 11h19min
Legislação Escolas de SC contarão com plano para enfrentamento de crises As escolas catarinenses passarão a contar, no prazo de até um ano, com um planejamento para enfrentamento de crises, denominado Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin). É o que consta na Lei Estadual 19.282/2025, sancionada recentemente pelo Poder Executivo, após ser aprovada em março pelos deputados da Alesc. A lei […] 28/04/2025 - 18h03min
Debate Audiência pública debate segurança e saúde no trabalho em Santa Catarina Em 2023, Santa Catarina registrou mais de 55 mil acidentes de trabalho, sendo o 5º estado com mais registros no Brasil. Em 2024, foram 37 mil acidentes, com uma média de quatro por hora, representando uma queda de 13% em relação ao ano anterior. Ainda, desse contingente, 186 catarinenses perderam a vida no trabalho. Os […] 28/04/2025 - 14h33min
